Procedimento Comum Cível 3001076-35.2023.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:28

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 87941674

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 87941674

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 DESPACHO Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87941674

03/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87941674

13/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87941674

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 DESPACHO Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87941674

12/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:28

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 87941674

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 87941674

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 DESPACHO Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87941674

03/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LIMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87941674

13/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87941674

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE TAUÁ Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, bairro Colibris- CEP: 63.660-000 DESPACHO Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE Juiz de Direito

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87941674

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87941674

11/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:26

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:06

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:47

Decorrido prazo de IPMT - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TAUA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:20

Publicado Decisão em 16/11/2023. Documento: 71851252

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tauá 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá Rua Abigail Cidrao de Oliveira, S/N, Colibri - CEP 63660-000, Fone: 88, Taua-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Vistos em conclusão. Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Dispenso a realização da audiência de conciliação, em razão de não vislumbrar a possibilidade autocomposição sobre o direito deduzido em juízo, incidindo na previsão do art. 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil. Cite-se o requerido, do inteiro teor da petição inicial, bem como para, querendo, contestar o pedido, oferecendo todos os meios de defesa (art. 335 do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Havendo contestação, vistas à parte autora para apresentar a réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado o prazo, intimem-se as partes, para que no prazo de 15 (quinze) dias, declinem se pretendem produzir outas provas, sendo vedado o protesto genérico. Advertindo-as, que em caso de omissão, importará em julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Expediente necessário. Tauá/CE, data da assinatura digital. FREDERICO COSTA BEZERRA Juiz de Direito em Respondência

14/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71851252

14/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71851252

13/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 09:15

Documentos

DESPACHO

•11/06/2024, 10:26

DECISÃO

•13/11/2023, 17:31