Execução de Título Extrajudicial 3004396-08.2023.8.06.0167 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3004396-08.2023.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2024, 09:30

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 09:30

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:29

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Publicado Sentença em 19/04/2024. Documento: 84488867

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004396-08.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCA IRENE ARAUJOEndereço: Rua Raimunda Araújo, 27, Centro, MASSAPê - CE - CEP: 62140-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDAEndereço: GERARDO RANGEL, 380, LOTE 07 DA Q-29, JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE - CEP: 62042-240 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Instada a apresentar novo endereço para localização do requerido, a parte autora quedou-se inerte. Deste modo, forçoso reconhecer, este juízo não dispõe de meios para a localização da parte demandada, ao menos na atual contextura. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Dias Mendes Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Expedientes necessários. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84488867

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84488867

17/04/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83765129

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3004396-08.2023.8.06.0167 [Compromisso] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM. Juiz, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do retorno do AR (ID. 77475761), apresentando, no prazo de 5 (cinco) dias, novo endereço da promovida,. SOBRAL/CE, 5 de abril de 2024. FRANCISCO EDMILSON TELES NETO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.

08/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCelular: (85) 98234-5208 (WhatsApp + Ligações)E-mail: [email protected]ço: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, Campus Betânia, Sobral/CE, CEP: 62.040-370 PROCESSO N. º: 3004396-08.2023.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: FRANCISCA IRENE ARAUJOEndereço: Rua Raimunda Araújo, 27, Centro, MASSAPê - CE - CEP: 62140-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: CONSTRUTORA EXECUTE & LOCACOES LTDAEndereço: GERARDO RANGEL, 380, LOTE 07 DA Q-29, JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL - CE - CEP: 62042-240 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Instada a apresentar novo endereço para localização do requerido, a parte autora quedou-se inerte. Deste modo, forçoso reconhecer, este juízo não dispõe de meios para a localização da parte demandada, ao menos na atual contextura. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Dias Mendes Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Expedientes necessários. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTO Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCA IRENE ARAUJO em 06/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/04/2024. Documento: 84488867

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84488867

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84488867

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA em 16/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/04/2024. Documento: 83765129

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