Cumprimento de sentença 0008041-69.2017.8.06.0178 - TJCE

Cumprimento de sentença 0008041-69.2017.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 173933781

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 173933781

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173933781

13/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 14:38

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/10/2025, 14:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:43

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 124674504

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Uruburetama/CE, 12 de novembro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Uruburetama/CE, 12 de novembro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Uruburetama/CE, 12 de novembro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Uruburetama/CE, 12 de novembro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 124674504

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE URUBURETAMA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da impugnação apresentada. Uruburetama/CE, 12 de novembro de 2024. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124674504

03/12/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:18

Despacho

•12/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUCELINA BRAGA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO PROCESSO Nº: 0008041-69.2017.8.06.0178 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Trata-se de fase de liquidação de sentença iniciada por JUCELINA BRAGA DE SOUSA à fl. 167 - SAJ. Despacho recebendo o pleito de liquidação e determinando que os autos fossem remetidos ao Setor de Contadoria do TJCE para a devida apuração dos valores devidos (fl. 175). Posteriormente, o Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE apresentou planilha de cálculos às fls. 195, tendo a parte promovida (Município de Uruburetama) se manifestado favorável aos respectivos cálculos (fl. 208), bem como a requerente (fl. 206). Desse modo, HOMOLOGO os cálculos constantes às fls. 195. Em consequência, fixo o crédito de JUCELINA BRAGA DE SOUSA em R$ 5.571,72, para janeiro de 2023, e quanto aos honorários sucumbenciais fixo em 15% sobre o valor da condenação (art. 85, §§4º, II do CPC) - fixado o valor para janeiro de 2023, já incluída a majoração prevista no art. 85, §11, CPC. Por oportuno, esclareço que a fase de liquidação é prévia ao cumprimento de sentença, de sorte que encerrada tal fase pela preclusão da presente decisão homologatória, é que se iniciará o cumprimento de sentença a ser posteriormente proposto, observando-se os termos do art. 535 do CPC. Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS - EXPEDIÇÃO DE RPV -IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE EXECUÇÃO - RECURSO PROVIDO "IN CASU". - A homologação dos cálculos apurados em sede de liquidação de sentença por arbitramento não dispensa o requerimento de execução contra a Fazenda Pública nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, sendo descabida a expedição de RPV ou de ofício requisitório de precatório antes de citada a Fazenda Pública para opor embargos. (TJMG - AI: 10271100067385001 Frutal, Rel. Des. Belizário de Lacerda, 7ª Câmara Cível, Data Publicação: 10/10/2014) Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Após a preclusão, certifique-se, e voltem-me os autos conclusos. Uruburetama/CE, 14 de novembro de 2023. JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado Eletronicamente)

15/11/2023, 00:00

—

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 173933781

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 173933781

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173933781

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 124674504

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 124674504

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124674504

Todas as movimentações(154)

Todos os documentos(29)