Procedimento Comum Cível 0050455-97.2021.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:16

Juntada de informação

08/01/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

19/08/2024, 16:12

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:13

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86645524

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 86645524

29/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2025, 12:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:16

Juntada de informação

08/01/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

19/08/2024, 16:12

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de VALERIA MESQUITA MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 15:13

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86645524

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 86645524

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUFRASIO ALVES FELIX ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALERIA MESQUITA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050455-97.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Pensão por Morte (Art. 74/9)] intime-se o apelado para, apresentar contrarrazões e

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86645524

28/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:11

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de recurso

09/05/2024, 11:09

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85154679

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85154679

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EUFRASIO ALVES FELIX ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: VALERIA MESQUITA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REU: Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA CABRAL DE ABREU QUEIROZ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050455-97.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, EUFRÁSIO ALVES FELIX, qualificado nos autos, ingressou com a

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85154679

07/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 08:18

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 12:19

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 15/06/2023 08:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

15/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2023, 21:02

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: EUFRASIO ALVES FELIX REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secret Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0050455-97.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Urbana (Art. 48/51), Pensão por Morte (Art. 74/9)]

23/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 15/06/2023 08:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

22/03/2023, 14:09

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:52

Desentranhado o documento

22/03/2023, 13:52

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 15/06/2023 08:00 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

22/03/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:39

Desentranhado o documento

22/03/2023, 13:39

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AUTOR: EUFRASIO ALVES FELIX REQUERIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciárias, esta Secret Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0050455-97.2021.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Urbana (Art. 48/51), Pensão por Morte (Art. 74/9)]

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:07

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 15/06/2023 08:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

15/03/2023, 13:52

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 04:57

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 15:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 14:36

Mov. [28] - Certidão emitida

15/07/2022, 14:35

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

24/06/2022, 13:41

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01804184-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/06/2022 10:16

24/06/2022, 10:51

Mov. [25] - Certidão emitida

24/06/2022, 01:33

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2022 Data da Publicação: 17/06/2022 Número do Diário: 2866

16/06/2022, 00:08

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0135/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865

14/06/2022, 22:42

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 02:43

Mov. [21] - Certidão emitida

13/06/2022, 14:39

Mov. [20] - Julgamento em Diligência: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação acerca do despacho de fls retro.

13/06/2022, 13:50

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 12:11

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 14:42

Mov. [17] - Concluso para Sentença

06/06/2022, 08:17

Mov. [16] - Concluso para Despacho

23/03/2022, 11:09

Mov. [15] - Conclusão

24/02/2022, 14:15

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: De acordo com a portaria nº 254-2022

24/02/2022, 14:15

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída: De acordo com a portaria nº 254-2022

24/02/2022, 14:15

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 22:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00172601-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/11/2021 15:15

23/11/2021, 15:44

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0447/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739

22/11/2021, 23:20

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 12:54

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 08:35

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00172349-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2021 08:27

16/11/2021, 22:40

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 12:04

Mov. [5] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:43

Mov. [4] - Certidão emitida

27/10/2021, 13:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 16:15

Mov. [2] - Conclusão

17/06/2021, 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/06/2021, 09:19

Documentos

Despacho

•22/02/2025, 12:35

Despacho

•23/05/2024, 18:11

Intimação da Sentença

•07/05/2024, 08:18

Intimação da Sentença

•07/05/2024, 08:18

Intimação da Sentença

•07/05/2024, 08:18

Sentença

•30/04/2024, 13:50

Despacho

•25/01/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 13:53

Documentos Diversos

•25/10/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 16:15