Procedimento Comum Cível 0050326-87.2021.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.289,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Iracema 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Fernando Luiz Ximenes Rocha

Partes do Processo

RENATO RUBENS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA

OAB/CE 35146·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO

OAB/CE 17677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 22:50

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162415226

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162415226

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162415226

14/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 23:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258086

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258086

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154258086

05/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2025, 13:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 22:50

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 162415226

Documentos

Despacho

•03/08/2025, 13:03

Despacho

•27/06/2025, 23:17

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162415226

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162415226

14/07/2025, 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 23:17

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:21

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258086

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 154258086

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154258086

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 154258086

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154258086

04/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154258086

04/06/2025, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:09

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRACEMA em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:46

Juntada de Petição de procuração

07/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 12:31

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 53971157

16/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 53971157

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0050326-87.2021.8.06.0097 Polo ativo: RENATO RUBENS DA SILVA Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros DESPACHO Vistos em inspeção (Portaria nº 07/2023-C343VUNI00 da Comarca de Iracema). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Iracema/CE, 25 de julho de 2023. MARÍLIA FERREIRA DE SOUZA VARELLA BARCA Juíza Substituta Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de IRACEMA Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0050326-87.2021.8.06.0097 Polo ativo: RENATO RUBENS DA SILVA Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA e outros DESPACHO Vistos em inspeção (Portaria nº 07/2023-C343VUNI00 da Comarca de Iracema). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e consequente julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Iracema/CE, 25 de julho de 2023. MARÍLIA FERREIRA DE SOUZA VARELLA BARCA Juíza Substituta Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

15/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 53971157

15/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 53971157

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 53971157

14/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 53971157

14/11/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:48

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:15

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 20:31

Mov. [43] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 18:19

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 18:19

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01801773-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/09/2022 13:47

05/09/2022, 14:18

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0242/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 2908

18/08/2022, 08:49

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 11:57

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 10:25

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01801390-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2022 17:02

21/07/2022, 17:14

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

13/07/2022, 16:52

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 16:51

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01801317-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2022 18:13

12/07/2022, 18:21

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.22.01801298-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/07/2022 09:43

08/07/2022, 10:12

Mov. [32] - Certidão emitida

12/06/2022, 00:34

Mov. [31] - Certidão emitida

12/06/2022, 00:34

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0170/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

04/06/2022, 00:54

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 02:17

Mov. [28] - Certidão emitida

01/06/2022, 18:20

Mov. [27] - Expedição de Carta

01/06/2022, 16:36

Mov. [26] - Certidão emitida

01/06/2022, 12:49

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 16:43

Mov. [24] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/07/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

24/05/2022, 16:41

Mov. [23] - Certidão emitida

17/05/2022, 18:33

Mov. [22] - Expedição de Carta

17/05/2022, 17:23

Mov. [21] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão lavrada à fl. 53, renove-se a citação e intimação do demandado Município de Iracema, via portal, nos termos da decisão de fls. 43/49. Expedientes necessários.

10/05/2022, 17:36

Mov. [20] - Encerrar análise

06/05/2022, 14:39

Mov. [19] - Documento

06/05/2022, 14:37

Mov. [18] - Documento

06/05/2022, 14:34

Mov. [17] - Documento

06/05/2022, 14:12

Mov. [16] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 15:27

Mov. [15] - Conclusão

01/12/2021, 15:27

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167960-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/11/2021 14:32

05/11/2021, 06:59

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

13/10/2021, 12:33

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167700-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 17:44

11/10/2021, 17:56

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WIRA.21.00167653-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2021 20:45

05/10/2021, 21:55

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

21/09/2021, 16:46

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2021 Data da Publicação: 06/09/2021 Número do Diário: 2689

03/09/2021, 21:36

Mov. [8] - Certidão emitida

02/09/2021, 13:16

Mov. [7] - Documento

02/09/2021, 13:16

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 02:16

Mov. [5] - Expedição de Carta

01/09/2021, 13:25

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 097.2021/001009-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - BRUNO LOIOLA BARBOSA

01/09/2021, 13:11

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 18:23

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2021, 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2021, 12:10

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:09

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:09

Sentença

•23/05/2025, 10:59

Despacho

•25/07/2023, 16:48

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 17:36

Documentos Diversos

•20/08/2021, 18:23