Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0142136-48.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0142136-48.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 17:05

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83676545

10/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83676545

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO R.H. Conclusos. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se imediatamente, com baixa definitiva no acervo deste gabinete. Uma vez desejando e havendo título judicial passado em julgado a executar, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de atingido pela prescrição. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83676545

09/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83676545

09/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83676545

08/04/2024, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83676545

08/04/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 12:38

Juntada de documentos diversos

05/12/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JUACY DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Diante da decisão de ID 8045095 do Supremo Tribunal Federal, a qual negou provimento ao agravo em recurso extraordinário, e da certidão de ID 8045094, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0142136-48.2018.8.06.0001

17/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/04/2024, 17:57

DESPACHO

•14/11/2023, 17:00

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83676545

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83676545

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83676545

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83676545

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83676545

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83676545

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de documentos diversos

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(40)