Execução Fiscal 0200438-81.2022.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.735,80

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PINDORETAMA

CNPJ

Autor

HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:03

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 12:02

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:02

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/05/2024, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 10:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:03

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 12:02

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:42

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2024, 14:51

DESPACHO

•03/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2024, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:02

Conclusos para despacho

12/08/2024, 16:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

04/05/2024, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:30

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:15

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71025062

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PINDORETAMA EXECUTADO: HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme os termos que seguem: Art. 130, inciso IV, alínea "a": intimar a parte interessada para manifestação sobre a certidão negativa de citação ID. 71025061. Pindoretama/CE, 20 de outubro de 2023. MARNIERE CHAVES SANTOS Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PINDORETAMA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Rua Odílio Maia Gondim, S/N, Centro - CEP 62860-000, Fone (85) 3375-1260, Pindoretama/CE, E-mail: [email protected] 0200438-81.2022.8.06.0146

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71025062

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71025062

16/11/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 22:36

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 22:35

Juntada de informação

20/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:23

Juntada de certidão (outras)

19/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:10

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:36

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 19:59

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

10/10/2022, 14:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 12:10

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2022, 09:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2022, 09:09

DESPACHO

•05/02/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 22:35

DESPACHO

•28/06/2023, 14:48

DESPACHO

•16/12/2022, 12:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2022, 12:10