Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 05:11
Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2025, 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 15:05
Processo Reativado
07/10/2025, 15:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 04:16
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025, 15:26
Conclusos para despacho
12/12/2024, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Documentos
Despacho
•14/05/2026, 13:41
Decisão
•13/02/2025, 15:26
18/10/2025, 01:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 15:05
Processo Reativado
07/10/2025, 15:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 04:16
Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2025, 01:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025, 15:26
Conclusos para despacho
12/12/2024, 13:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 01:11
Juntada de Petição de apelação
08/11/2024, 10:18
Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111735838
25/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111735838
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0000027-81.2006.8.06.0146.
Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO:Municipio de Pindoretama e outros Destinatários:MARIA ARINILDES CHAVES FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 23 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama
24/10/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111735838
23/10/2024, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024, 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024, 17:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/10/2024, 15:32
Conclusos para despacho
26/08/2024, 20:39
Juntada de certidão
26/08/2024, 20:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 10:59
Conclusos para despacho
16/02/2024, 17:21
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 01:51
Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023, 03:21
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 11:53
Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 70595013
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000027-81.2006.8.06.0146.
Intimação - Comarca de PindoretamaVara Única da Comarca de Pindoretama CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO:Municipio de Pindoretama e outros D E S P A C H O Cumpra-se integralmente a(s) determinação(ões) sob o ID nº 67204200. PINDORETAMA/CE, data e hora indicadas pelo sistema. JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS Juíza de Direito
17/11/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 70595013
17/11/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70595013
16/11/2023, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023, 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023, 13:56
Conclusos para despacho
16/10/2023, 10:38
Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/08/2023, 16:03
Mov. [48] - Mero expediente: Visto em inspecao. Migre-se o presente feito para o PJE. Apos, tendo em vista ja decorrido o prazo informado na manifestacao retro, intime-se novamente a PGE, via portal, para impulsionar o feito, em cinco dias, sob pena de extincao do processo. Expedientes necessarios.
02/07/2023, 20:15
Mov. [47] - Certidão emitida
28/08/2022, 00:55
Mov. [46] - Conclusão
19/08/2022, 11:19
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
19/08/2022, 11:18
Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WPIN.22.01802274-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/08/2022 10:53
19/08/2022, 10:56
Mov. [43] - Certidão emitida
17/08/2022, 12:57
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2022, 10:12
Mov. [41] - Conclusão
17/02/2022, 14:13
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
17/02/2022, 14:12
Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00166877-4Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 22/09/2021 08:11
24/09/2021, 11:42
Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)
21/09/2021, 14:34
Mov. [37] - Mero expediente: A Secretaria para providenciar o envio da correspondencia de fls.53. Urgencia no expediente por se tratar de processo de Meta do CNJ.
07/09/2021, 15:03
Mov. [36] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2021, 17:03
Mov. [35] - Documento
23/03/2021, 08:31
Mov. [34] - Documento
23/03/2021, 08:31
Mov. [33] - Concluso para Despacho
17/03/2021, 11:01
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2020, 14:54
Mov. [31] - Concluso para Despacho
28/08/2020, 14:43
Mov. [30] - Recurso Eletrônico
28/08/2020, 14:37
Mov. [29] - Conclusão
14/10/2019, 16:01
Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: JULIANNE BEZERRA BARROS SANTOS
25/02/2019, 14:31
Mov. [27] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/03/2017, 15:52
Mov. [26] - Processo suspenso ou sobrestado por recebimento de embargos de execução: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUCAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
29/06/2016, 14:07
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
03/08/2015, 14:20
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
09/04/2015, 10:33
Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOESASSUNTO: PETICAO COM INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
18/02/2014, 13:47
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
18/02/2014, 13:46
Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO SUP.ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
07/02/2014, 11:12
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
09/01/2014, 16:09
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
09/01/2014, 09:15
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
07/01/2014, 16:10
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
06/10/2013, 12:44
Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOESASSUNTO: PETICAO COM INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
20/09/2012, 14:35
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
20/09/2012, 14:35
Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
20/09/2012, 14:34
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SEMACEPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
19/09/2012, 10:22
Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) SEMACE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
30/08/2012, 09:42
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO REMESSA DOS AUTOS A SEMACE - CONVENIO TJ - PGE PRA REDUCAO DE EXECUCOES FISCAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
21/08/2012, 13:49
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
21/08/2012, 11:59
Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
22/11/2007, 14:25
Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
16/02/2007, 13:10
Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
09/02/2007, 08:17
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
26/12/2006, 15:12
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA
26/12/2006, 15:08
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA
26/12/2006, 14:58
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA
26/12/2006, 14:42
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA
26/12/2006, 14:42
Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA