Execução Fiscal 0003776-49.2017.8.06.0105 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.910,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:19

Juntada de informação

23/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 22:07

Decorrido prazo de KELTRY OLIVEIRA GAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de KELTRY OLIVEIRA GAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83449525

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83449525

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-49.2017.8.06.0105. Intimação - Comarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de Canindé CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO: JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELTRY OLIVEIRA GAMA - CE40521 D E S P A C H O Vistos em conclusão. Registre-se restrição de circulação, via RENAJUD, dos veículos de placas LCX 2091 e OCH 8728, de propriedade do executado,

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83449525

03/04/2024, 15:21

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

20/09/2024, 15:19

Juntada de informação

23/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 22:07

Decorrido prazo de KELTRY OLIVEIRA GAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de KELTRY OLIVEIRA GAMA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83449525

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83449525

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-49.2017.8.06.0105. Intimação - Comarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de Canindé CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO: JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELTRY OLIVEIRA GAMA - CE40521 D E S P A C H O Vistos em conclusão. Registre-se restrição de circulação, via RENAJUD, dos veículos de placas LCX 2091 e OCH 8728, de propriedade do executado,

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83449525

03/04/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 23:37

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:39

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:08

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71842856

20/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71842856

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003776-49.2017.8.06.0105. Intimação - Comarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de Canindé CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ARINILDES CHAVES - CE5812 POLO PASSIVO:JOAO BOSCO GUERRA CATUNDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KELTRY OLIVEIRA GAMA - CE40521 D E S P A C H O Vistos em conclusão. Ante o teor da certidão ao ID n° 65125635, intime-se o EXEQUENTE para que requeira o que entender de direito, no prazo de 0

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71842856

16/11/2023, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 07:21

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 07:20

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 19:57

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de MARIA ARINILDES CHAVES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:57

Decorrido prazo de KELTRY OLIVEIRA GAMA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:56

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/03/2023, 14:03

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: JOÃO BOSCO GUERRA CATUNDA DESPACHO Cls Em face do resultado da pesquisa via RENAJUD, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Canindé, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0003776-49.2017.8.06.0105

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: JOÃO BOSCO GUERRA CATUNDA DESPACHO Cls Em face do resultado da pesquisa via RENAJUD, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Canindé, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0003776-49.2017.8.06.0105

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 12:09

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:29

Juntada de informação

17/03/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: JOÃO BOSCO GUERRA CATUNDA DECISÃO Cls. Foi determinado por este Juízo, em decisão anterior, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) João Bosco Guerra Catunda. Ocorre que o executado, por meio da documentação anexa, logrou comprovar que a ordem de bloqueio acabou por atingir seus p Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA - JECC PROCESSO Nº: 0003776-49.2017.8.06.0105

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE EXECUTADO: JOÃO BOSCO GUERRA CATUNDA DECISÃO Cls. Foi determinado por este Juízo, em decisão anterior, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) João Bosco Guerra Catunda. Ocorre que o executado, por meio da documentação anexa, logrou comprovar que a ordem de bloqueio acabou por atingir seus p Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA - JECC PROCESSO Nº: 0003776-49.2017.8.06.0105

17/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 11:48

Juntada de informação

16/03/2023, 11:39

Juntada de informação

16/03/2023, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 15:10

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:58

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 20:07

Mov. [82] - Concluso para Despacho

09/12/2022, 08:32

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

09/12/2022, 08:32

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01817849-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 08/12/2022 14:43

08/12/2022, 18:31

Mov. [79] - Certidão emitida

04/12/2022, 06:39

Mov. [78] - Certidão emitida

23/11/2022, 14:40

Mov. [77] - Certidão emitida

23/11/2022, 14:37

Mov. [76] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Renove-se a intimação determinada em pág. 95, atentando-se para a petição de pág. 98. Expedientes necessários.

03/11/2022, 18:58

Mov. [75] - Concluso para Despacho

21/10/2022, 11:01

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

21/10/2022, 11:01

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01815116-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2022 10:10

21/10/2022, 10:17

Mov. [72] - Certidão emitida

17/10/2022, 01:09

Mov. [71] - Certidão emitida

06/10/2022, 13:05

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 12:59

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 12:06

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01814292-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 10:42

06/10/2022, 10:57

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01814289-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2022 10:39

06/10/2022, 10:55

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

08/09/2022, 22:17

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0331/2022 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria, devidamente intimado de todo o conteúdo de pesquisa de págs. 80/81, para querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Keltry Oliveira Gama (OAB 40521/CE)

06/09/2022, 08:48

Mov. [64] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fica Vossa Senhoria, devidamente intimado de todo o conteúdo de pesquisa de págs. 80/81, para querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

05/09/2022, 17:00

Mov. [63] - Documento

05/09/2022, 16:52

Mov. [62] - Certidão emitida

12/05/2022, 17:46

Mov. [61] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de págs. 68/69. Expedientes necessários.

18/02/2022, 17:14

Mov. [60] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 16:08

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

10/11/2021, 16:08

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00177308-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 15:37

10/11/2021, 15:46

Mov. [57] - Certidão emitida

04/11/2021, 08:39

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 16:41

Mov. [55] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 12:16

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

06/10/2021, 16:41

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00175041-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 28/09/2021 08:49

28/09/2021, 09:50

Mov. [52] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 22:04

Mov. [51] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 08:19

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

05/05/2021, 08:19

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00168472-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 04/05/2021 21:51

04/05/2021, 21:55

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

27/04/2021, 11:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00168181-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 18:17

26/04/2021, 18:25

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 21:30

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0066/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 2592

19/04/2021, 21:30

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 08:24

Mov. [43] - Certidão emitida

15/04/2021, 15:53

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 15:52

Mov. [41] - Conclusão

13/01/2021, 08:51

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº 1724/2020

12/01/2021, 13:29

Mov. [39] - Processo recebido de outro Foro

12/01/2021, 13:29

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída

12/01/2021, 13:29

Mov. [37] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO DE ACERVO PARA A COMARCA AGREGADORA DE CANINDÉ DE ACORDO COM A PORTARIA N° 1724/2020 E A RESOLUÇÃO N° 07/2020 Foro destino: Canindé

12/01/2021, 11:41

Mov. [36] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 15:59

Mov. [35] - Concluso para Despacho

17/11/2020, 10:17

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WITR.20.00166079-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/09/2020 17:47

28/09/2020, 18:20

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1146/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: Página:

04/09/2020, 11:52

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 12:00

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 11:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

02/09/2020, 14:59

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WITR.20.00165960-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 02/09/2020 11:47

02/09/2020, 11:55

Mov. [28] - Mero expediente: R.H. Ante o decurso de prazo sem manifestação da parte exequente, cumpra-se a segunda parte do despacho de pág. 30. Expedientes necessários.

02/09/2020, 09:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 18:05

Mov. [26] - Decurso de Prazo

24/08/2020, 17:18

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0928/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: Página:

06/08/2020, 15:06

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 12:20

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 11:57

Mov. [22] - Documento

23/07/2020, 17:31

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 17:14

Mov. [20] - Mero expediente: Tendo em vista as informações contidas às págs. 22/25, cumpra-se a decisão de pág. 19. Expedientes necessários.

26/06/2020, 09:28

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/06/2020, 12:27

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WITR.20.00165578-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 10:01

22/06/2020, 10:45

Mov. [17] - Certidão emitida

18/06/2020, 19:34

Mov. [16] - Certidão emitida

04/06/2020, 15:17

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 15:07

Mov. [14] - Conclusão

16/01/2020, 13:49

Mov. [13] - Mero expediente: Observe-se a decisão inicial e cumpram-se os seus demais termos.

07/08/2018, 14:45

Mov. [12] - Concluso para Despacho: CONCLUSO

18/07/2018, 20:50

Mov. [11] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, de acordo com o despacho de fls. 09, verso, que decorreu o prazo legal de 05 (cinco) dias, e nada foi apresentado ou requerido.

18/07/2018, 20:48

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

17/05/2018, 13:28

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: XAVIER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

12/04/2018, 17:34

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

28/02/2018, 16:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

25/10/2017, 15:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:29

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:29

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL DE DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITATIRA

25/09/2017, 09:03

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

PETIÇÃO (OUTRAS)

•04/05/2024, 22:07

DESPACHO

•02/04/2024, 23:37

DESPACHO

•15/11/2023, 11:32

DESPACHO

•05/05/2023, 19:57

DESPACHO

•21/03/2023, 12:09

DECISÃO

•14/02/2023, 15:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2021, 16:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/09/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/12/2020, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 11:00

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

PETIÇÃO (OUTRAS)

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•04/05/2024, 22:07

DESPACHO

•02/04/2024, 23:37

DESPACHO

•15/11/2023, 11:32

DESPACHO

•05/05/2023, 19:57

DESPACHO

•21/03/2023, 12:09

DECISÃO

•14/02/2023, 15:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2021, 16:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/09/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 15:52

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/12/2020, 15:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/09/2020, 11:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 09:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2020, 11:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/06/2020, 09:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/01/2020, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2020, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2020, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2020, 13:49