Publicado Despacho em 02/03/2026. Documento: 194105706
02/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 194105706
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194105706
26/02/2026, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 23:56
Conclusos para despacho
13/01/2026, 05:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 14:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2025, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 10:41
Conclusos para despacho
15/07/2025, 00:14
Decorrido prazo de EDUARDO SENNA SANTANA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 03:40
Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 10:07
Juntada de certidão
04/07/2025, 10:04
Documentos
Despacho
•26/02/2026, 13:07
Despacho
•26/02/2026, 13:07
25/02/2026, 23:56
Conclusos para despacho
13/01/2026, 05:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 14:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2025, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 10:41
Conclusos para despacho
15/07/2025, 00:14
Decorrido prazo de EDUARDO SENNA SANTANA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 03:40
Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 10:07
Juntada de certidão
04/07/2025, 10:04
Expedição de Ofício.
27/06/2025, 15:34
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/06/2025, 17:15
Juntada de ato ordinatório
12/06/2025, 17:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FARIAS BRITO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:52
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 01:44
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142874544
03/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142874544
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EDIVAN DIAS MONTEIRO
RÉU: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO DESPACHO Recebidos hoje. Verifica-se que o perito nomeado, Sr. Eduardo Senna Santana Oliveira, Engenheiro de Segurança do Trabalho, aceitou o encargo e designou a perícia para o dia 30/01/2025, às 8h30min, no endereço indicado. Contudo, não consta nos autos manifestação das partes quanto à data designada, tampouco há notícia da efetiva realização da diligência pericial. Diante disso,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0050015-96.2020.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora e a parte ré para que, no prazo comum de 10 (DEZ) dias, informem se a perícia foi realizada na data marcada e, em caso negativo, justifiquem a ausência, manifestando-se sobre eventual nova designação, bem como promovam a juntada dos documentos requisitados pelo perito (caso ainda não o tenham feito), sob pena de preclusão. Intimem-se. Expedientes necessários. Farias Brito-CE, 28 de março de 2025. Luis Sávio de Azevedo Bringel JUIZ DE DIREITO FFA
02/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142874544
01/04/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025, 16:11
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025, 21:55
Juntada de Petição de petição (outras)
09/12/2024, 17:53
Conclusos para despacho
05/12/2024, 14:25
Juntada de certidão
05/12/2024, 14:25
Juntada de certidão
21/10/2024, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 09:09
Conclusos para despacho
11/09/2024, 11:17
Juntada de resposta
11/09/2024, 11:17
Juntada de certidão
20/08/2024, 15:01
Juntada de certidão
20/08/2024, 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FARIAS BRITO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FARIAS BRITO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 02:25
Decorrido prazo de EDIVAN DIAS MONTEIRO em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 02:51
Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 89031443
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: EDIVAN DIAS MONTEIRO
REU: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO DESPACHO Recebidos hoje. Recebidos hoje. Analisando melhor os autos, observo que se trata de questão de direito. Assim, observo que mesmo diante do despacho de ID. 71912164, a decisão de ID. 47725716 segue sem cumprimento. Isto posto, designe-se e nomeie-se a Secretaria perito na especialidade Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, cadastrado no SIPER. Diligencie-se junto ao profissional sorteado no intuito de dar-lhe ciência acerca da nomeação, e solicite-se a realização de perícia, no intuito de aferir a alegada insalubridade por exposição à ruídos e calor, na função exercida pelo autor. O valor da remuneração do perito será conforme previsto no Anexo Único da Portaria nº 320/2024, Tabela I - Honorários de Peritos, aplicando-se para "Laudo de insalubridade e/ou periculosidade, conforme normas técnicas respectivas", o valor de R$536,00 (quinhentos e trinta e seis reais) Empós a realização da perícia, remetam-se os autos para decisão acerca da necessidade de audiência instrutória. Expedientes necessários. Farias Brito, 03 de julho de 2024 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO AG
PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE FARIAS BRITO Endereço: Rua Antonio Fernandes de Lima, nº 486, Centro, FARIAS BRITO-CE. Fone: (88) 3544-1285 - E-mail: [email protected] Processo nº 0050015-96.2020.8.06.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 89031443
04/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89031443
03/07/2024, 18:06
Expedição de Outros documentos.
03/07/2024, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 18:06
Conclusos para despacho
03/07/2024, 15:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FARIAS BRITO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 04:14
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA em 13/12/2023 23:59.
16/12/2023, 01:28
Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71912164
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0050015-96.2020.8.06.0076.
Intimação - Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: EDIVAN DIAS MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE BEZERRA LUNA - CE34547 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FARIAS BRITO D E S P A C H O Recebidos hoje Compulsando os autos, vislumbro que a decisão ID 47725716 não foi, minimamente, cumprida. Isto posto, por uma questão de ordem, determino o cumprimento imediato e urgente da decisão supra mencionada. Intimem-se as partes, para formularem os quesitos a serem respondidos pelo perito. Empós, vide o pedido de prova testemunhal formulado pelo autor, remetam-se os autos ao fluxo "designação de audiência" para, posterior, realização do ato instrutório. Expedientes necessários. Farias Brito/CE, 14 de novembro de 2023 LUIS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO
20/11/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71912164
20/11/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71912164
17/11/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 13:58
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 12:55
Conclusos para despacho
14/11/2023, 14:31
Cancelada a movimentação processual
14/11/2023, 14:31
Cancelada a movimentação processual
10/11/2023, 18:14
Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2022, 04:30
Mov. [35] - Concluso para Despacho
28/09/2022, 14:45
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.22.01801465-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/09/2022 18:38
27/09/2022, 18:56
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WFAR.22.01801458-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2022 09:18
27/09/2022, 13:09
Mov. [32] - Certidão emitida
11/09/2022, 00:17
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0326/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920
02/09/2022, 23:13
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]