Cumprimento de sentença 3001108-94.2016.8.06.0006 - TJCE

Cumprimento de sentença 3001108-94.2016.8.06.0006 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187398509

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187398509

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187398509

17/12/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:48

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:05

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162492582

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162492582

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162492582

27/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 06:16

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136438088

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136438088

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BARROSOPromovido(s): EXECUTADO: ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 136387915, a seguir transcrito: "Analisando o pedido feito pelo exequente em ID nº 105769152, verifica-se que a obrigação de pagar as cotas condominiais possui natureza propter rem e decorre do vínculo de propriedade. No entanto, para que o imóvel objeto da presente execução, qual seja, a Loja 03, situada no Condomínio Edifício Henrique Barroso, possa servir como garantia do pagamento da dívida, é necessário identificar seu atual proprietário. Nesse sentido, a matrícula juntada em ID nº 105769162 pela parte exequente não indica expressamente o proprietário do imóvel objeto da lide, apresentando apenas informações sobre a venda e as respectivas aberturas de matrículas de 12 (doze) apartamentos e de 01 (uma) loja comercial, identificada como Loja 04. Além disso, consta certificação, em novembro de 1988, de que o remanescente do imóvel foi desmembrado, resultando na abertura de uma nova matrícula. Diante disso, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR. Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3001108-94.2016.8.06.0006 Promovente(s): intime-se a parte exequente para que providencie a juntada da matrícula atualizada do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito." Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)

20/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 15:48

Despacho

•16/05/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BARROSOPromovido(s): EXECUTADO: ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE DESPACHO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca do despacho de ID 136387915, a seguir transcrito: "Analisando o pedido feito pelo exequente em ID nº 105769152, verifica-se que a obrigação de pagar as cotas condominiais possui natureza propter rem e decorre do vínculo de propriedade. No entanto, para que o imóvel objeto da presente execução, qual seja, a Loja 03, situada no Condomínio Edifício Henrique Barroso, possa servir como garantia do pagamento da dívida, é necessário identificar seu atual proprietário. Nesse sentido, a matrícula juntada em ID nº 105769162 pela parte exequente não indica expressamente o proprietário do imóvel objeto da lide, apresentando apenas informações sobre a venda e as respectivas aberturas de matrículas de 12 (doze) apartamentos e de 01 (uma) loja comercial, identificada como Loja 04. Além disso, consta certificação, em novembro de 1988, de que o remanescente do imóvel foi desmembrado, resultando na abertura de uma nova matrícula. Diante disso, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, CEP: 60.811-690, SALA 105, SETOR AMARELO, 1º ANDAR. Fone: (85) 3108-2451; WhatsApp +55 85 8166-3371 (somente mensagens), e-mail: [email protected] Processo nº 3001108-94.2016.8.06.0006 Promovente(s): intime-se a parte exequente para que providencie a juntada da matrícula atualizada do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito." Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)

20/02/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187398509

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187398509

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187398509

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162492582

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162492582

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162492582

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136438088

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136438088

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