Procedimento Comum Cível 0170917-46.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0170917-46.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 11:51

Juntada de documentos diversos

28/09/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0170917-46.2019.8.06.0001. RECORRENTE: TYCIANO NASCIMENTO DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial acolhimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TYCIANO NASCIMENTO DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Inclua-se o presente recurso de Embargos de Declaração na pauta de julgamento da sessão do mês de Agosto de 2023. Conforme dispõe o art. 937 do CPC não há previsão para a realização de sustentação oral na referida espécie recursal. Intimação às partes. Publique-s Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0170917-46.2019.8.06.0001

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: TYCIANO NASCIMENTO DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA JUIZ RELATOR: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrime Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL: Nº 0170917-46.2019.8.06.0001

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: TYCIANO NASCIMENTO DE CASTRO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA JUIZ RELATOR: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrime ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL: Nº 0170917-46.2019.8.06.0001

20/03/2023, 00:00

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 13:21

Mov. [90] - Certidão emitida

26/01/2022, 13:31

Mov. [89] - Recurso Eletrônico

26/01/2022, 13:30

Mov. [88] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19). Contra a sentença de fls. 117/120 as partes apresentaram Recurso Inominado. As contrarrazões repousam nos autos. Encaminhem-se os autos à Turma Recursal a quem compete o Juízo de admissibilidade, nos termos já determinado. À sejud.

24/01/2022, 10:14

Mov. [87] - Conclusão

10/01/2022, 17:36

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01805677-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/01/2022 16:06

07/01/2022, 16:17

Mov. [85] - Certidão emitida

15/12/2021, 16:15

Mov. [84] - Documento Analisado

15/12/2021, 16:14

Mov. [83] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 08:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/08/2023, 10:21

DESPACHO

•14/06/2023, 11:55

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