Recurso Inominado Cível 3001823-02.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

Terceiro

JAQUELINE PINHEIRO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARIANNE FERREIRA DUARTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCELA ALVES SOBREIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18896311

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18896311

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18896311

24/03/2025, 13:44

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2025, 12:05

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:29

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

22/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARIANNE FERREIRA DUARTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/04/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2025, 17:01

Decisão

•18/01/2024, 15:49

17/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de MARCELA ALVES SOBREIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:43

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18896311

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18896311

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18896311

24/03/2025, 13:44

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

21/03/2025, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2025, 12:05

Juntada de certidão

07/03/2025, 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2025, 10:29

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18428876

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 18428876

28/02/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18428876

27/02/2025, 16:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 16:20

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:20

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO MACIEL em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO MACIEL em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:15

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de agravo interno

20/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 07:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão

18/12/2023, 12:03

Decorrido prazo de MARIANNE FERREIRA DUARTE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO MACIEL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCELA ALVES SOBREIRA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de JAQUELINE PINHEIRO MACIEL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:02

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 8494170

22/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 8494170

22/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 8494170

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 8517691

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 8517692

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 8517693

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8494170

20/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8494170

20/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8494170

20/11/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão

17/11/2023, 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:27

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 20:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/10/2023, 19:08

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

02/12/2022, 15:23

Recebidos os autos

01/12/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 11:51

Despacho

•17/11/2023, 16:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2023, 12:27

Decisão

•01/11/2022, 16:29

Sentença

•23/07/2022, 22:41

Decisão

•24/09/2021, 22:40