Procedimento Comum Cível 0216808-56.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0216808-56.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:41

Juntada de documentos diversos

20/03/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: MARDEVANIO DA SILVA ALVES Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL: 0216808-56.2020.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator

21/11/2023, 00:00

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 11:05

Mov. [43] - Recurso Eletrônico

26/11/2021, 14:05

Mov. [42] - Certidão emitida

26/11/2021, 14:00

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02457083-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 24/11/2021 17:40

24/11/2021, 17:59

Mov. [40] - Certidão emitida

20/11/2021, 17:53

Mov. [39] - Certidão emitida

09/11/2021, 16:23

Mov. [38] - Documento Analisado

09/11/2021, 16:23

Mov. [37] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 11:34

Mov. [36] - Certidão emitida

07/11/2021, 04:10

Mov. [35] - Certidão emitida

07/11/2021, 04:10

Documentos

DESPACHO

•03/09/2024, 11:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/02/2024, 14:05

—

Partes do Processo(12)