Execução Fiscal 0402872-48.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.992,27

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

CONFECCOES DCASTRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:09

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 10:23

Despacho

•22/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:14

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

09/04/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:09

Decorrido prazo de CONFECCOES DCASTRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:56

Publicado Despacho em 22/11/2023. Documento: 72351602

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: CONFECCOES DCASTRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO R. H. Considerando a migração do feito do sistema SAJ para o sistema PJe, reitero o cumprimento da determinação contida no despacho anterior. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de novembro de 2023. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0402872-48.2018.8.06.0001 Apensos: [null] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72351602

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72351602

20/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:54

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/08/2023, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:47

Conclusos para despacho

11/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/06/2023, 17:07

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 09:49

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2022, 01:43

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02551662-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/12/2022 16:22

06/12/2022, 16:45

Mov. [24] - Entranhado: Entranhado o processo 0402872-48.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/12/2022, 16:45

Mov. [23] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/12/2022, 16:45

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0316/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 2976

28/11/2022, 14:43

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 11:43

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

30/10/2022, 02:07

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2022, 10:24

Mov. [18] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2022, 09:41

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

15/08/2022, 04:55

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2022, 16:39

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 13:37

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232957-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 15/07/2022 16:02

15/07/2022, 16:37

Mov. [13] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 09:31

Mov. [12] - Certidão emitida

26/08/2021, 14:07

Mov. [11] - Certidão emitida

16/08/2021, 16:03

Mov. [10] - Certidão emitida

20/05/2021, 09:28

Mov. [9] - Certidão emitida

07/05/2021, 13:34

Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Intimar a parte exequente para se manifestar acerca do AR juntado aos autos ás páginas 7, tendo em vista que a citação por carta postal não obteve êxito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.

27/04/2021, 12:43

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 12:34

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR303562621TZ Situação : Desconhecido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Confeccoes Dcastro Comercio e Industria

09/04/2021, 00:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/03/2021, 18:49

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/11/2018, 11:51

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 16:38

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2018, 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 10:35

Despacho

•15/05/2024, 15:39

Despacho

•20/11/2023, 15:54

Decisão

•13/07/2023, 19:53

Despacho

•12/07/2023, 10:47

Documentos Diversos

•15/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2018, 16:38