Execução Fiscal 0001114-40.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 296,95

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ

Autor

PEDRO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:00

Juntada de decisão

06/06/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001114-40.2019.8.06.0171. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Tauá-CE em face da sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que decretou a extinção da Execução Fiscal ajuizada em desfavor de Pedro Monteiro dos Santos, sob o fundamento de que, sendo o valor da cobrança irrisório,

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:57

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:26

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 16:22

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 16:53

Mov. [40] - Certidão emitida

03/12/2022, 00:06

Mov. [39] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:45

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:15

Recebidos os autos

06/06/2023, 15:00

Juntada de decisão

06/06/2023, 15:00

Documentos

DESPACHO

•26/07/2023, 16:13

DECISÃO

•10/02/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001114-40.2019.8.06.0171. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Tauá-CE em face da sentença prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que decretou a extinção da Execução Fiscal ajuizada em desfavor de Pedro Monteiro dos Santos, sob o fundamento de que, sendo o valor da cobrança irrisório,

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 16:57

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

03/02/2023, 17:26

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 16:22

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 16:53

Mov. [40] - Certidão emitida

03/12/2022, 00:06

Mov. [39] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:45

Mov. [38] - Certidão emitida

22/11/2022, 17:44

Mov. [37] - Informação

22/11/2022, 17:42

Mov. [36] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 20:40

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 16:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 22:01

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 20:57

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807307-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/07/2022 16:50

07/07/2022, 17:11

Mov. [31] - Certidão emitida

29/05/2022, 00:06

Mov. [30] - Certidão emitida

18/05/2022, 15:00

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 14:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 16:43

Mov. [27] - Certidão emitida

26/12/2021, 21:20

Mov. [26] - Documento

26/12/2021, 21:20

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2021/005099-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/12/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA EVANEIDE FROTA MARTINS

26/10/2021, 16:40

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 19:09

Mov. [23] - Concluso para Despacho

30/06/2021, 10:09

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme determinação da Portaria nº 1724/2020, oriunda da Presidência do TJCE, publicada no DJE em 18/12/2020 e Resolução nº 07/2020.

05/02/2021, 13:52

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: Conforme determinação da Portaria nº 1724/2020, oriunda da Presidência do TJCE, publicada no DJE em 18/12/2020 e Resolução nº 07/2020.

05/02/2021, 13:52

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme resolução 07/2020 do TJ/CE. O referido é verdade.

05/02/2021, 11:12

Mov. [19] - Certidão emitida

22/10/2020, 11:41

Mov. [18] - Documento

22/10/2020, 11:41

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/002164-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

02/07/2020, 19:00

Mov. [16] - Mero expediente: Cite-se o Executado, por Oficial de Justiça, no endereço indicado pelo exequente. Expeça-se o necessário com observância das orientações atuais sobre o cumprimento de determinações judiciais presenciais devido a COVID-19.

02/06/2020, 16:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/01/2020, 16:28

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.20.00050133-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2020 15:45

07/01/2020, 16:13

Mov. [13] - Certidão emitida

18/11/2019, 13:51

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2019, 09:12

Mov. [11] - Conclusão

12/11/2019, 17:04

Mov. [9] - Recebimento

20/08/2019, 15:26

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

20/08/2019, 15:26

Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Considerando os autos, observo que a correspondência de citação, através do AR, retornou com a informação "desconhecido" (fls.05). Desta forma, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que lhe entender de direito. Expedientes Necessários.

13/08/2019, 07:33

Mov. [7] - Concluso para Despacho: CLS EXEC. FISCAL

17/06/2019, 09:18

Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos

17/06/2019, 09:08

Mov. [5] - Expedição de Ofício: EXTRAÍ CÓPIA DA DECISÃO SERVINDO DE OFÍCIO DE CITAÇÃO

06/06/2019, 10:22

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 16:37

Mov. [2] - Recebimento

28/01/2019, 14:04

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Tauá

28/01/2019, 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2019, 08:59

DESPACHO

•09/02/2023, 10:38

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2021, 19:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2019, 09:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2019, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 17:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2019, 17:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2019, 17:04

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•31/05/2019, 16:37