Cumprimento de sentença 3901964-95.2010.8.06.0021 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

31/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3901964-95.2010.8.06.0021 REQUERIDO (A)(S): Nome: TNL PCS S/AEndereço: AV. BORGES DE MELO, 1677, ANEXO 1º ANDAR, FATIMA, FORTALEZA - CE - CEP: 60415-510 REQUERIDO (A)(S): Nome: JAIRO GIRAO MACHADOEndereço: Rua CORONEL DUARTE COUTINHO, 68, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE - CEP: 60000-000 VALOR DA CAUSA: $5,738.00 SENTENÇA Considerando que a presente obrigação foi satisfeita em razão de acordo celebrado na demanda de nº 3900131-08.2011.8.06.0021, segundo informa a parte executada (id 80687446), com anuência da parte exequente (id 83696286), DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95. P.R. Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que houve quitação da obrigação pela parte exequente (expressa/ficta-contumácia) e a extinção da execução neste momento processual não trará repercussão negativa ao patrimônio da parte executada, determino a certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes. Determino a imediata liberação de constrições patrimoniais que eventualmente remanesçam (SISBAJUD/RENAJUD ETC) nos autos. Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código no Sistema PJE. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3901964-95.2010.8.06.0021 REQUERIDO (A)(S): Nome: TNL PCS S/AEndereço: AV. BORGES DE MELO, 1677, ANEXO 1º ANDAR, FATIMA, FORTALEZA - CE - CEP: 60415-510 REQUERIDO (A)(S): Nome: JAIRO GIRAO MACHADOEndereço: Rua CORONEL DUARTE COUTINHO, 68, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE - CEP: 60000-000 VALOR DA CAUSA: $5,738.00 SENTENÇA Considerando que a presente obrigação foi satisfeita em razão de acordo celebrado na demanda de nº 3900131-08.2011.8.06.0021, segundo informa a parte executada (id 80687446), com anuência da parte exequente (id 83696286), DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95. P.R. Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que houve quitação da obrigação pela parte exequente (expressa/ficta-contumácia) e a extinção da execução neste momento processual não trará repercussão negativa ao patrimônio da parte executada, determino a certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes. Determino a imediata liberação de constrições patrimoniais que eventualmente remanesçam (SISBAJUD/RENAJUD ETC) nos autos. Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código no Sistema PJE. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3901964-95.2010.8.06.0021 REQUERIDO (A)(S): Nome: TNL PCS S/AEndereço: AV. BORGES DE MELO, 1677, ANEXO 1º ANDAR, FATIMA, FORTALEZA - CE - CEP: 60415-510 REQUERIDO (A)(S): Nome: JAIRO GIRAO MACHADOEndereço: Rua CORONEL DUARTE COUTINHO, 68, LUCIANO CAVALCANTE, FORTALEZA - CE - CEP: 60000-000 VALOR DA CAUSA: $5,738.00 SENTENÇA Considerando que a presente obrigação foi satisfeita em razão de acordo celebrado na demanda de nº 3900131-08.2011.8.06.0021, segundo informa a parte executada (id 80687446), com anuência da parte exequente (id 83696286), DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95. P.R. Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que houve quitação da obrigação pela parte exequente (expressa/ficta-contumácia) e a extinção da execução neste momento processual não trará repercussão negativa ao patrimônio da parte executada, determino a certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes. Determino a imediata liberação de constrições patrimoniais que eventualmente remanesçam (SISBAJUD/RENAJUD ETC) nos autos. Após, arquivem-se definitivamente inserindo o respectivo código no Sistema PJE. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 19:24

Juntada de Certidão

29/07/2024, 19:24

Transitado em Julgado em 09/07/2024

29/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159209

29/07/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159209

29/07/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159209

29/07/2024, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 18:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 12:59

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72356283

22/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72356283

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 23276233 e documentos e sobre o ofício de ID 67655221 e documentos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a íntegra da petição de ID 56303632 e se manifestar sobre o ofício de ID 67655221 e documentos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para decisão. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 23276233 e documentos e sobre o ofício de ID 67655221 e documentos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a íntegra da petição de ID 56303632 e se manifestar sobre o ofício de ID 67655221 e documentos. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para decisão. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72356283

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72356283

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72356283

20/11/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72356283

20/11/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:47

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 08:14

Juntada de certidão

07/11/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 09:49

Juntada de certidão

26/04/2022, 21:20

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:29

Juntada de certidão

09/03/2022, 16:28

Expedição de Ofício.

03/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 13:39

Conclusos para decisão

12/01/2021, 16:09

Cancelada a movimentação processual

12/01/2021, 16:09

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 08:14

Conclusos para decisão

25/05/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 17:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

19/02/2020, 12:08

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

19/02/2020, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 19:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2018, 09:18

Mov. [66] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2010.901.964-9) para o PJe (3901964-95.2010.8.06.0021)

04/06/2018, 02:42

Mov. [65] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/03/2018, 19:41

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de A/p/ CONCLUSÃO

01/03/2018, 19:40

Mov. [63] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/03/2018, 19:40

Mov. [59] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizHELGA MEDVED )

28/02/2018, 09:56

Mov. [60] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

28/02/2018, 09:56

Mov. [61] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizTERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO )

28/02/2018, 09:56

Mov. [62] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada

28/02/2018, 09:56

Mov. [58] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

01/12/2014, 16:37

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Despacho

25/11/2014, 10:36

Mov. [56] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

25/11/2014, 10:36

Mov. [55] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/10/2014, 11:36

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JAIRO GIRAO MACHADO *Referente ao evento Juntada de Certidão(13/10/14)

13/10/2014, 09:43

Mov. [52] - Documento: Juntada de Certidão

13/10/2014, 09:37

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JAIRO GIRAO MACHADO)

13/10/2014, 09:37

Mov. [51] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 13/10/2014 09:27

13/10/2014, 09:27

Mov. [50] - Expedição de documento: Expedição de CUMPRIMENTO/p/ EXPEDIENTE

29/09/2014, 08:56

Mov. [49] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

29/09/2014, 08:56

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 19/09/14 *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(29/08/14)

19/09/2014, 10:30

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 19/09/14 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(15/05/14)

19/09/2014, 10:30

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 19/09/14 *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(25/04/14)

19/09/2014, 10:30

Mov. [45] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

18/09/2014, 13:58

Mov. [43] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

17/09/2014, 15:05

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Despacho

17/09/2014, 15:05

Mov. [42] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WILSON SALES BELCHIOR 17314 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido TNL PCS S/A

17/09/2014, 15:05

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/09/2014, 17:04

Mov. [40] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos de 29/08/14

08/09/2014, 23:59

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JAIRO GIRAO MACHADO *Referente ao evento Embargos de Declaração Não-acolhidos(29/08/14)

08/09/2014, 09:44

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JAIRO GIRAO MACHADO)

29/08/2014, 10:02

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

29/08/2014, 10:02

Mov. [36] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2014, 10:02

Mov. [35] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

25/06/2014, 14:17

Mov. [34] - Conclusão: Conclusos para Despacho

23/06/2014, 10:10

Mov. [33] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

23/06/2014, 10:10

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/06/2014, 17:10

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JAIRO GIRAO MACHADO *Referente ao evento Julgada improcedente a ação(25/04/14)

26/05/2014, 08:53

Mov. [29] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

15/05/2014, 14:17

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

15/05/2014, 14:17

Mov. [28] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/Referente ao evento Julgada improcedente a ação de 25/04/14

05/05/2014, 23:59

Mov. [25] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

25/04/2014, 10:04

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JAIRO GIRAO MACHADO)

25/04/2014, 10:04

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )

25/04/2014, 10:03

Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/04/2011, 17:18

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS

01/12/2010, 14:54

Mov. [21] - Documento: Juntada de Certidão

19/11/2010, 14:09

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Sentença

19/11/2010, 14:08

Mov. [20] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 15095 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido OI TNL PCS S/A

19/11/2010, 14:04

Mov. [19] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

19/11/2010, 14:00

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/04/2010, 14:54

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

31/03/2010, 23:39

Mov. [16] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

16/03/2010, 08:57

Mov. [14] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para OI TNL PCS S/A)

16/03/2010, 08:57

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Despacho

16/03/2010, 08:57

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada

16/03/2010, 08:57

Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para JAIRO GIRAO MACHADO)

16/03/2010, 08:57

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/03/2010, 12:51

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

15/03/2010, 11:38

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI TNL PCS S/A em 11/03/10

15/03/2010, 11:35

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para OI TNL PCS S/A

05/03/2010, 15:16

Mov. [6] - Requisição de informações: Decisão Requisita Informações

04/03/2010, 17:06

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para OI TNL PCS S/A

04/03/2010, 17:06

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Março de 2010 às 08:30)

21/01/2010, 16:37

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JAIRO GIRAO MACHADO) em 21/01/10 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(21/01/10)

21/01/2010, 16:37

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/7º Juizado Especial Civel

21/01/2010, 16:37

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

21/01/2010, 16:37

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

21/01/2010, 16:37

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Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89159209

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89159209

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/07/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159209

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89159209

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