Procedimento Comum Cível 0201323-97.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 91.023,89

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 192044563

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 192044563

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192044563

30/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de recurso

16/03/2026, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192044563

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192044563

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192044563

19/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:22

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:30

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 192044563

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 192044563

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192044563

30/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de recurso

16/03/2026, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2026. Documento: 192044563

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192044563

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192044563

19/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 15:22

Julgado improcedente o pedido

17/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 05:02

Decorrido prazo de MARTA ALICE CHAVES CARVALHO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:56

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 107067578

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201323-97.2022.8.06.0113. Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS e outros DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Considerando as informações retro, intimem-se as partes, novamente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 107067578

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201323-97.2022.8.06.0113. Autor: MARIA PEREIRA DOS SANTOS Promovido: REU: MUNICIPIO DE JUCAS e outros DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Considerando as informações retro, intimem-se as partes, novamente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107067578

29/10/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/06/2024, 12:40

Conclusos para decisão

30/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARTA ALICE CHAVES CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 72355912

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0201323-97.2022.8.06.0113 Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifeste acerca da contestação, na forma de réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Cumpridos os itens acima, venham os autos conclusos, seja para sentença, caso não requeridas outras provas, seja para decisão acerca das provas eventualmente requeridas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

28/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 72355912

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72355912

27/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de MARTA ALICE CHAVES CARVALHO em 21/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:22

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 72355912

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0201323-97.2022.8.06.0113 Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifeste acerca da contestação, na forma de réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Cumpridos os itens acima, venham os autos conclusos, seja para sentença, caso não requeridas outras provas, seja para decisão acerca das provas eventualmente requeridas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 72355912

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72355912

07/02/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0201323-97.2022.8.06.0113 Vistos. Intime-se o requerente para que, no prazo legal, se manifeste acerca da contestação, na forma de réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se as partes que especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito. Cumpridos os itens acima, venham os autos conclusos, seja para sentença, caso não requeridas outras provas, seja para decisão acerca das provas eventualmente requeridas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72355912

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72355912

21/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023, 17:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:03

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 23:36

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2023, 11:11

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

02/08/2023, 17:25

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WJUC.23.01805383-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 02/08/2023 16:56

02/08/2023, 17:16

Mov. [18] - Expedição de Carta

11/07/2023, 10:01

Mov. [17] - Certidão emitida

10/06/2023, 05:13

Mov. [16] - Certidão emitida

30/05/2023, 12:09

Mov. [15] - Outras Decisões: Ante o exposto, providencie a Secretaria Judiciaria a citacao da FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO E EXTENSAO- FUNCEPE, bem como a migracao do feito, do e-SAJ para o Pje. Expedientes necessarios.

30/05/2023, 08:48

Mov. [14] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 17:09

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 17:09

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WJUC.23.01801712-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/03/2023 15:38

17/03/2023, 16:05

Mov. [11] - Certidão emitida

02/02/2023, 03:49

Mov. [10] - Certidão emitida

13/01/2023, 14:09

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2023, 11:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

23/12/2022, 10:26

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

23/12/2022, 10:25

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WJUC.22.01807503-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 19/12/2022 12:20

19/12/2022, 12:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0430/2022Data da Publicacao: 12/12/2022Numero do Diario: 2985

09/12/2022, 16:12

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 11:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 09:38

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2022, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2022, 13:09

Documentos

Intimação da Sentença

•30/04/2026, 08:44

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 15:22

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 15:22

Intimação da Sentença

•19/02/2026, 15:22

Sentença

•17/02/2026, 23:58

Despacho

•15/10/2024, 21:10

Despacho

•20/11/2023, 14:09

Interlocutória

•30/05/2023, 08:48

Interlocutória

•12/01/2023, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 09:38