Execução Fiscal 0410742-18.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0410742-18.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 15:44

Conclusos para despacho

26/03/2024, 20:03

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVERNE DE ALBUQUERQUE SANTANA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVERNE DE ALBUQUERQUE SANTANA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:13

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 55186892

23/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 55186892

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0410742-18.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO ALVERNE DE ALBUQUERQUE SANTANA Recebidos hoje. Considerando a efetivação do depósito judicial suficiente para a garantia da dívida(ID 55183462) e dispensado a lavratura de termo de penhora (art. 854, § 5º do CPC), Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar embargos. Expedientes necessários. 13 de fevereiro de 2023 DAVID FORTUNA DA MATA JUIZ DE DIREITO

22/11/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:23

DECISÃO

•01/07/2024, 15:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-12-19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/08/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVERNE DE ALBUQUERQUE SANTANA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVERNE DE ALBUQUERQUE SANTANA em 07/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 55186892

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 55186892

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