Execução Fiscal 0431447-96.2000.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 23/01/2024

31/01/2024, 13:06

Juntada de Certidão

31/01/2024, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:15

Decorrido prazo de J W Arruda Linhares em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:43

Publicado Despacho em 23/11/2023. Documento: 72031235

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: J W ARRUDA LINHARES DESPACHO R. H. Publique-se, Registre-se e Intimem-se as Partes do teor da sentença proferida nos autos (ID: 51285760). Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida e arquivem-se os autos com as medidas de praxe. Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 17 de novembro de 2023. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0431447-96.2000.8.06.0001 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

22/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72031235

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72031235

21/11/2023, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:06

Conclusos para despacho

09/11/2023, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 17:50

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 20:29

Mov. [61] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 20:11

Mov. [60] - Concluso para Sentença

14/09/2022, 13:31

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02371875-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 14/09/2022 12:56

14/09/2022, 13:13

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2016, 11:49

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2016, 16:12

Mov. [56] - Documento

05/07/2016, 13:43

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10301206-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2016 15:30

04/07/2016, 20:53

Mov. [54] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

27/06/2016, 11:37

Mov. [53] - Decurso de Prazo

22/06/2016, 17:01

Mov. [52] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

10/11/2015, 16:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho

22/07/2015, 11:32

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10282594-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2015 15:32

21/07/2015, 21:42

Mov. [49] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exequente, suspendo o curso da execução por 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

12/03/2015, 10:03

Mov. [48] - Concluso para Despacho

10/12/2014, 15:24

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71640976-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2014 13:33

10/12/2014, 14:01

Mov. [46] - Documento

04/12/2014, 16:09

Mov. [45] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

10/09/2014, 12:52

Mov. [44] - Mero expediente: Rec. Hoje. Vista à Exequente. Intime-se.

28/08/2014, 09:07

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/08/2014, 17:12

Mov. [42] - Certidão emitida

27/08/2014, 17:12

Mov. [41] - Documento

27/08/2014, 17:11

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2014, 19:18

Mov. [39] - Concluso para Despacho

13/08/2014, 15:39

Mov. [38] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.14.01326320-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/08/2014 10:02

13/08/2014, 14:57

Mov. [37] - Documento

28/07/2014, 16:45

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2014, 12:00

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71244731-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2014 09:57

09/01/2014, 12:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho

09/01/2014, 12:00

Mov. [33] - Documento

18/12/2013, 12:00

Mov. [32] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

05/12/2013, 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida

26/11/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

26/11/2013, 12:00

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Não localizados ativos financeiros por meio do sistema BacenJud, fica intimada a parte exeqüente para se manifestar.

26/11/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

18/11/2013, 12:00

Mov. [27] - Mero expediente: Rec. Hoje. Face à atualização do débito exequendo, colacionada às fls. 92/93, cumpra-se a decisão de fl. 87, procedendo-se ao bloqueio de ativos financeiros através do sistema bacenjud.

26/08/2013, 12:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/07/2013, 12:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70675345-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2013 20:51

04/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

24/06/2013, 12:00

Mov. [23] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/06/2013, 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2013, 12:00

Mov. [21] - Apensado: Apensado ao processo 0326865-45.2000.8.06.0001 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

09/02/2012, 12:00

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

27/10/2011, 12:00

Mov. [19] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC. 97.02.04415-4 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2001, 13:22

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2001, 17:08

Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2000, 13:39

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2000, 11:25

Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2000, 15:32

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2000, 15:14

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2000, 15:40

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXP. DO DJ - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2000, 14:48

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2000, 09:10

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2000, 11:28

Mov. [9] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/1999, 15:22

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/1999, 12:35

Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE CARTA DE CITACAO. AG. A.R. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/1999, 16:34

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESP. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/1999, 11:24

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/1999, 08:48

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/1999, 11:41

Mov. [3] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: CARTA DE CIT AG AR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/1999, 10:50

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

21/06/1999, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/1999, 11:02

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/01/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de J W Arruda Linhares em 15/12/2023 23:59.

Publicado Despacho em 23/11/2023. Documento: 72031235

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 72031235

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72031235

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/04/2023 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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