Execução de Título Extrajudicial 3000422-42.2021.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.883,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE

CNPJ

Autor

MARIA HELENA BARROS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 08/04/2024

24/05/2024, 17:14

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

22/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

22/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA BARROS COUTINHO em 08/04/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA BARROS COUTINHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 12:25

Publicado Sentença em 12/03/2024. Documento: 80591708

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 17:15

Transitado em Julgado em 08/04/2024

24/05/2024, 17:14

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

22/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 11:02

22/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA BARROS COUTINHO em 08/04/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

30/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA BARROS COUTINHO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 12:25

Publicado Sentença em 12/03/2024. Documento: 80591708

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MARIA HELENA BARROS COUTINHO EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIUM RESIDENCE 3000422-42.2021.8.06.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compromisso] SENTENÇA Recebidos nesta data, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Condominio Solarium Residence em face da Maria Helena Barros Coutinho. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Consta no id nº 80428899 dos autos pedido de desistência do feito. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem anuência do réu citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Desse modo, considerando que é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do réu, até porque não há prejuízo ao réu, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. ISTO POSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, via de consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 1 de março de 2024 Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80591708

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80591708

08/03/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 13:20

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:48

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 17:10

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 36605341

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Recebidos nesta data, Defiro o pedido da parte autora de f. 27, para que realize a citação da requerida por meio eletrônico, nos termos do artigo 246, inciso V do CPC. Expedientes necessários.

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 36605341

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:02

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 36605341

22/11/2023, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 18:50

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:05

Juntada de certidão

12/05/2022, 09:04

Expedição de Ofício.

03/05/2022, 17:55

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:47

Juntada de certidão

31/01/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 19:25

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:18

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 09:24

DESPACHO

•14/10/2022, 15:07

DESPACHO

•12/05/2022, 18:50

DESPACHO

•24/01/2022, 19:25