Procedimento Comum Cível 0004050-28.2013.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILSON DE CARVALHO PASSOS

OAB/CE 20322·CPF·Representa: Réu

PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

OAB/CE 38082·CPF·Representa: Réu

ERNANDO PEREIRA COSTA

OAB/CE 28955·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI

OAB/CE 8978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

GABRIEL DE MESQUITA FACUNDO

CPF

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA IVANILDES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TEIXEIRA NETO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA MAIA LUCAS TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Todas as movimentações(215)

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 193475300

Documentos

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 193475300

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193475300

05/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:10

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:05

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de PAMELA SAMARA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de ERNANDO PEREIRA COSTA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:49

Decorrido prazo de FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:49

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2023, 21:37

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 68711334

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0004050-28.2013.8.06.0113 Vistos em Inspeção - Portaria nº 006/2023. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais por memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após a juntada dos memoriais escritos, abram-se vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 68711334

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68711334

22/11/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:50

Juntada de petição

21/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:48

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:40

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 09:15

Mov. [176] - Documento

09/11/2022, 11:02

Mov. [175] - Expedição de Termo de Audiência

07/10/2022, 09:23

Mov. [174] - Petição juntada ao processo

06/10/2022, 09:05

Mov. [173] - Carta Precatória: Rogatória

05/10/2022, 17:04

Mov. [172] - Petição juntada ao processo

29/09/2022, 17:07

Mov. [171] - Carta Precatória: Rogatória

29/09/2022, 15:39

Mov. [170] - Encerrar análise

28/09/2022, 14:16

Mov. [169] - Encerrar documento - restrição

20/09/2022, 11:26

Mov. [168] - Certidão emitida

19/09/2022, 19:31

Mov. [167] - Documento

19/09/2022, 19:31

Mov. [166] - Documento

14/09/2022, 17:42

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

09/09/2022, 12:57

Mov. [164] - Certidão emitida

09/09/2022, 11:17

Mov. [163] - Documento

09/09/2022, 11:16

Mov. [162] - Documento

09/09/2022, 11:13

Mov. [161] - Certidão emitida

08/09/2022, 00:56

Mov. [160] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

07/09/2022, 09:11

Mov. [159] - Petição juntada ao processo

06/09/2022, 13:47

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01301989-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/09/2022 11:55

06/09/2022, 12:52

Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 02:47

Mov. [156] - Certidão emitida

02/09/2022, 12:15

Mov. [155] - Documento

01/09/2022, 11:28

Mov. [154] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001729-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2022 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

01/09/2022, 09:19

Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2022/001728-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2022 Local: Oficial de justiça - Maria da Glória Sá Lima

01/09/2022, 09:19

Mov. [152] - Documento

30/08/2022, 11:00

Mov. [151] - Expedição de Carta Precatória

29/08/2022, 13:42

Mov. [150] - Expedição de Carta Precatória

29/08/2022, 13:41

Mov. [149] - Certidão emitida

27/08/2022, 07:22

Mov. [148] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 06/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

24/08/2022, 15:57

Mov. [147] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 15:24

Mov. [146] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 15:56

Mov. [145] - Carta Precatória: Rogatória

06/06/2022, 15:56

Mov. [144] - Petição juntada ao processo

29/04/2022, 17:54

Mov. [143] - Carta Precatória: Rogatória

29/04/2022, 17:51

Mov. [142] - Petição juntada ao processo

25/04/2022, 15:05

Mov. [141] - Carta Precatória: Rogatória

25/04/2022, 15:04

Mov. [140] - Expedição de Termo de Audiência

20/04/2022, 07:35

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01801771-3 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 19/04/2022 16:50

19/04/2022, 17:27

Mov. [138] - Documento

15/03/2022, 16:17

Mov. [137] - Documento

10/02/2022, 17:43

Mov. [136] - Documento

12/01/2022, 12:18

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

11/01/2022, 15:54

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00396743-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/12/2021 11:32

16/12/2021, 12:01

Mov. [133] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 19/04/2022 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

16/12/2021, 10:30

Mov. [132] - Certidão emitida

13/12/2021, 00:48

Mov. [131] - Certidão emitida

13/12/2021, 00:48

Mov. [130] - Expedição de Carta Precatória

10/12/2021, 09:07

Mov. [129] - Expedição de Carta Precatória

10/12/2021, 09:07

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

09/12/2021, 10:51

Mov. [127] - Certidão emitida

08/12/2021, 10:45

Mov. [126] - Documento

08/12/2021, 10:45

Mov. [125] - Encerrar documento - restrição

07/12/2021, 09:37

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 2748

04/12/2021, 00:47

Mov. [123] - Documento

03/12/2021, 17:48

Mov. [122] - Certidão emitida

03/12/2021, 17:23

Mov. [121] - Documento

03/12/2021, 17:23

Mov. [120] - Documento

03/12/2021, 17:19

Mov. [119] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2021/002638-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/12/2021 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

03/12/2021, 09:05

Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2021/002637-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2021 Local: Oficial de justiça - Manoel Idelano Ferreira Leite

03/12/2021, 09:04

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2021, 12:07

Mov. [116] - Certidão emitida

02/12/2021, 08:55

Mov. [115] - Certidão emitida

02/12/2021, 08:55

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 17:24

Mov. [113] - Carta Precatória: Rogatória

25/11/2021, 10:22

Mov. [112] - Certidão emitida

23/11/2021, 09:26

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

29/09/2021, 12:18

Mov. [110] - Certidão emitida

29/09/2021, 09:03

Mov. [109] - Documento

29/09/2021, 09:03

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

27/09/2021, 12:04

Mov. [107] - Certidão emitida

25/09/2021, 20:51

Mov. [106] - Documento

25/09/2021, 20:51

Mov. [105] - Documento

25/09/2021, 20:49

Mov. [104] - Documento

24/09/2021, 11:14

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

20/09/2021, 17:32

Mov. [102] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:25

Mov. [101] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:25

Mov. [100] - Documento

17/09/2021, 12:51

Mov. [99] - Expedição de Carta Precatória

14/09/2021, 17:25

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória

14/09/2021, 17:24

Mov. [97] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:53

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.21.00396036-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/09/2021 22:10

09/09/2021, 11:59

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691

09/09/2021, 04:04

Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2021/001712-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/09/2021 Local: Oficial de justiça - Maria da Glória Sá Lima

07/09/2021, 10:20

Mov. [93] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 113.2021/001711-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2021 Local: Oficial de justiça - Dilermano da Silva Pontes

07/09/2021, 10:20

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:51

Mov. [91] - Certidão emitida

06/09/2021, 07:59

Mov. [90] - Certidão emitida

06/09/2021, 07:59

Mov. [89] - Certidão emitida

06/09/2021, 07:59

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 14:31

Mov. [87] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 30/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

20/08/2021, 11:31

Mov. [86] - Julgamento em Diligência: Vistos em inspeção ordinatória anual nos termos da Portaria nº 09/2021. Apraze-se audiência de instrução e julgamento. As partes devem trazer ao ato as testemunhas e demais provas que entenderem pertinentes produzir. Cumpra-se.

12/07/2021, 14:06

Mov. [85] - Concluso para Sentença

20/05/2020, 12:06

Mov. [84] - Concluso para Despacho

16/03/2020, 11:53

Mov. [83] - Conclusão

28/02/2020, 06:47

Mov. [82] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

04/10/2019, 17:17

Mov. [80] - Recebimento

04/10/2019, 17:08

Mov. [81] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

04/10/2019, 17:08

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 18/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2019, 22:21

Mov. [78] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

22/04/2019, 17:30

Mov. [76] - Recebimento

22/04/2019, 17:29

Mov. [77] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

22/04/2019, 17:29

Mov. [75] - Parecer do Ministério Público: Parecer Ministerial juntada em 15 de abril de 2019.

22/04/2019, 17:24

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 23:51

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 01:01

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 23:08

Mov. [71] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

04/10/2018, 10:31

Mov. [70] - Ofício: 2º VIA DE OFÍCIO

04/10/2018, 10:29

Mov. [69] - Expedição de Ofício

02/10/2018, 13:17

Mov. [68] - Ofício

21/05/2018, 16:00

Mov. [67] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

15/05/2018, 09:58

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/03/2018, 16:58

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Juntada de Certidão de Decorrência de Prazo realizado em 14 de março de 2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/03/2018, 16:58

Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/03/2018, 13:32

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/03/2018, 13:31

Mov. [61] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PARTE AUTORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/02/2018, 08:32

Mov. [62] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/02/2018, 08:32

Mov. [60] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOÃO GERSON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/02/2018, 08:43

Mov. [59] - Autos entregues com carga: vista ao advogado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018, 18:00

Mov. [58] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 01/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 09:46

Mov. [57] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

26/01/2018, 09:45

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/01/2018, 11:52

Mov. [55] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/01/2018, 11:50

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/12/2017, 10:32

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

07/12/2017, 10:31

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. HERBET GONÇALVE SANTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

05/12/2017, 16:00

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/11/2017, 08:46

Mov. [50] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: PROMOTOR DE JUSTIÇA FUNCIONARIO: RAMON CAVALCANTI NO. DAS FOLHAS: 115 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/11/2017, 08:46

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MAGISTRADA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

22/11/2017, 08:46

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

29/09/2017, 09:53

Mov. [47] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 DE 2017 DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

30/06/2017, 16:21

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO EM INSPEÇÃO INTERNA PORTARIA 02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/06/2017, 13:33

Mov. [45] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROMOTOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

13/06/2017, 15:08

Mov. [44] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: PROMOTOR DE JUSTIÇA FUNCIONARIO: CÍCERA GOMES NO. DAS FOLHAS: 113 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

13/06/2017, 09:27

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

19/04/2017, 11:46

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

19/04/2017, 11:46

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

19/04/2017, 11:40

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/07/2016, 13:18

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/07/2016, 13:18

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS ( COMARCA DE JUCÁS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/07/2016, 13:18

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. DANILSON PASSOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

12/07/2016, 17:43

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ERNANDO PEREIRA COSTA FUNCIONARIO: RAMON CAVALCANTI NO. DAS FOLHAS: 104 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

30/06/2016, 17:22

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 12/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

21/06/2016, 10:40

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

21/06/2016, 10:39

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

16/06/2016, 17:43

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

16/06/2016, 16:26

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

02/06/2016, 17:08

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

02/06/2016, 17:07

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOSE BORGES DE MORAIS JUNIOR - PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

02/06/2016, 16:37

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: PROMOTOR DE JUSTIÇA FUNCIONARIO: RAMON CAVALCANTI NO. DAS FOLHAS: 100 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/05/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/05/2016, 17:44

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/05/2016, 17:43

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/05/2016, 16:51

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/11/2014, 13:26

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Juntada de Petição realizada em 11 de novembro de 2014, Petição Protocolada pela parte requerente. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/11/2014, 13:24

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

11/06/2014, 14:25

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Juntada de Contestação realizada pela parte requerida em 09 de junho de 2014. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

11/06/2014, 14:18

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA 17/02/14.EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

17/02/2014, 08:41

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/02/2014, 16:58

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Izabela Mendonça Alexandre de Freitas PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

04/02/2014, 10:05

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Izabela Mendonça Alexandre de Freitas PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

31/01/2014, 10:07

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/01/2014, 10:10

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Izabela Mendonça Alexandre de Freitas PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Despacho/Decisão realizado em 17 de setembro de 2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

09/01/2014, 13:54

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/10/2013, 09:01

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/10/2013, 09:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

14/10/2013, 09:58

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

24/09/2013, 13:13

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

24/09/2013, 13:13

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

23/09/2013, 14:29

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/09/2013, 16:56

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/09/2013, 15:11

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Izabela PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

18/09/2013, 15:10

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 11:03

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 11:03

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 10:54

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 10:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 10:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUCÁS

15/05/2013, 10:06

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Sentença

•28/02/2026, 11:59

Despacho

•28/11/2024, 16:05

Despacho

•06/09/2023, 20:48

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 14:06

Todos os documentos(32)

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Intimação da Sentença

•05/03/2026, 15:10

Sentença

•28/02/2026, 11:59

Despacho

•28/11/2024, 16:05

Despacho

•06/09/2023, 20:48

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:47

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:47

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:47

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:47

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:47

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:46

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 06:46

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 06:46