Execução Fiscal 0404502-13.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0404502-13.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 15:53

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:08

Juntada de Certidão

07/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:45

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72459950

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0404502-13.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 581,57 (quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Fortaleza, 22 de novembro de 2023 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72459950

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72459950

22/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:30

Juntada de informação

22/11/2023, 10:27

Juntada de informação

22/11/2023, 09:57

Juntada de informação

22/11/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 09/11/2022

18/10/2023, 16:10

Juntada de Certidão

18/10/2023, 16:10

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:30

Despacho

•29/03/2023, 14:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 18/12/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72459950

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72459950

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72459950

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de informação

Juntada de informação

Transitado em Julgado em 09/11/2022

Juntada de Certidão

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