Execução Fiscal 0050771-35.2020.8.06.0164 - TJCE

Execução Fiscal 0050771-35.2020.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:28

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 09/02/2023

22/04/2024, 12:18

Juntada de Certidão

22/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:21

Publicado Despacho em 24/11/2023. Documento: 72483954

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0050771-35.2020.8.06.0164 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IE/ Imposto sobre Exportação] Parte INTIME-SE a parte executada, via Diário Eletrônico, do inteiro teor da Sentença de ID nº 42806013. Ultrapassado o prazo para apresentação de recurso voluntário, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os presentes autos, adotando-se as demais providências de estilo. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 22 de novembro de 2023. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72483954

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72483954

22/11/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:47

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:13

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023, 08:48

Documentos

DESPACHO

•26/03/2024, 10:39

DESPACHO

•22/11/2023, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 09/02/2023

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PEDRO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 18/12/2023 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2023. Documento: 72483954

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72483954

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72483954

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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