Procedimento Comum Cível 0021027-79.2019.8.06.0115 - TJCE

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186939037

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186939037

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186939037

12/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:56

Juntada de informação

12/12/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:05

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 134309022

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 134309022

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: CLAUDENIR GURGEL MAIA Requerido: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Visando dar prosseguimento ao feito, nos termos da Portaria n°00270/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e diante da necessidade de prova técnica, determino à Secretaria que aponte profissional habilitado pelo SIPER para fins de realizar exame pericial no autor. O perito nomeado deve ser notificado, via e-mail, para dizer se aceita o encargo ou informar sua escusa no prazo de 05 (cinco) dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com arrimo na portaria n°320/2024 do TJCE. Havendo aceite pelo perito designado por este juízo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0021027-79.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária] intime-se a autarquia federal para depositar o valor, devidamente atualizado, nos moldes do art. 2º, §1º, do art. 2º da Resolução Nº 232 de 13/07/2016 do CNJ e juntar o comprovante nos autos. Intime-se a parte requerente, pessoalmente por carta com AR, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado independente de intimação. Advirta-se que deverá comparecer à perícia munida de CTPS e de todos os elementos médicos, incluindo eventuais exames de imagem, que comprovem a alegada incapacidade, devendo ser observado o disposto no art. 466, § 2º do CPC. Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 15 (quinze) dias, alegarem eventual impedimento ou suspeição do perito, para apresentarem quesitos e indicarem eventual assistente técnico, caso queiram. Os quesitos do juízo são aqueles elencados na Recomendação n. 01/2015 do CNJ. Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo, impugnação por quaisquer das partes, remetam-se os autos ao perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nova vistas as partes. Decorrido o prazo para manifestação sobre o laudo pericial, deflagre-se o procedimento de pagamento dos honorários periciais. No prazo constante no item anterior, deverá a autarquia previdenciária apresentar, se o caso, proposta de acordo para resolução da lide. Em existindo proposta, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se, sob pena do silêncio ser interpretado como anuência. Após, voltem conclusos para saneamento/julgamento. Intime(m). Cite-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134309022

06/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 12:47

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 71732036

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: CLAUDENIR GURGEL MAIA Requerido: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Por força da Portaria nº 2449/2022, da Presidência do TJCE, DJe 18/11/2022, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, relativamente aos processos com classes judiciais das competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, a partir de 02/12/2022. Assim, comuniquem-se às partes que o presente processo atualmente tramita no Pje e não mais no SAJ. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Raimundo Eudecy Fernandes Macedo Supervisor de Unid. Judiciária- mat 47.979 Assinado por Certificado Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0021027-79.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária]

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 71732036

23/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71732036

22/02/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:50

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71732036

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: CLAUDENIR GURGEL MAIA Requerido: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi praticado o Ato Ordinatório abaixo: Por força da Portaria nº 2449/2022, da Presidência do TJCE, DJe 18/11/2022, foi expandida a migração do Sistema de Automação da Justiça - SAJ para o Processo Judicial Eletrônico - PJe, relativamente aos processos com classes judiciais das competências de Execução Fiscal e de Fazenda Pública, a partir de 02/12/2022. Assim, comuniquem-se às partes que o presente processo atualmente tramita no Pje e não mais no SAJ. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Raimundo Eudecy Fernandes Macedo Supervisor de Unid. Judiciária- mat 47.979 Assinado por Certificado Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0021027-79.2019.8.06.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Temporária]

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71732036

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71732036

22/11/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:15

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 12:58

Mov. [61] - Certidão emitida

04/08/2023, 01:09

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0250/2023Data da Publicacao: 27/07/2023Numero do Diario: 3125

26/07/2023, 21:19

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 02:26

Mov. [58] - Certidão emitida

24/07/2023, 13:11

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 18:23

Mov. [56] - Concluso para Despacho

20/07/2023, 13:31

Mov. [55] - Certidão emitida

10/07/2023, 09:50

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0214/2023Data da Publicacao: 03/07/2023Numero do Diario: 3107

30/06/2023, 21:22

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 02:28

Mov. [52] - Certidão emitida

28/06/2023, 17:36

Mov. [51] - Certidão emitida

28/06/2023, 17:35

Mov. [50] - Mero expediente: Tendo em vista a ausencia de medico ortopedista cadastrado no Sistema SIPER-TJCE credenciado junto a esta unidade (fl. 127), determino a realizacao de nova diligencia para indicacao de perito medico generalista, a fim de que seja realizada a pericia determinada as fls. 117/119.

28/06/2023, 16:58

Mov. [49] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 14:32

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO, em face as prerrogativas por lei conferidas, que diligenciei junto ao Sistema de Peritos SIPER - do TJCE e verifiquei que nao ha Medico Perito credenciado junto a unidade judicial, com especialidade em Ortopedia e Traumatologia.

22/08/2022, 14:32

Mov. [47] - Certidão emitida

14/03/2022, 05:36

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2022Data da Publicacao: 07/03/2022Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 22:29

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 02:10

Mov. [44] - Certidão emitida

02/03/2022, 17:08

Mov. [43] - Certidão emitida

02/03/2022, 17:07

Mov. [42] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 16:36

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 16:31

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WLIM.21.00170655-2Tipo da Peticao: ReplicaData: 09/08/2021 08:14

09/08/2021, 08:27

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0240/2021Data da Publicacao: 02/08/2021Numero do Diario: 2664

30/07/2021, 21:50

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0240/2021Teor do ato: Abrir vista dos presentes autos a parte autora, atraves de seu(ua) advogado(a), para fins de replica a contestacao.Advogados(s): Gilza Duarte Feitosa (OAB 14249/CE)

29/07/2021, 02:09

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Abrir vista dos presentes autos a parte autora, atraves de seu(ua) advogado(a), para fins de replica a contestacao.

28/07/2021, 16:20

Mov. [36] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 17:02

Mov. [35] - Conclusão

10/01/2021, 10:21

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020

10/01/2021, 10:21

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020

10/01/2021, 10:21

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 14:29

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

30/11/2020, 10:15

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WLIM.20.00171983-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/11/2020 16:00

27/11/2020, 16:04

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

24/11/2020, 13:54

Mov. [28] - Mandado

24/11/2020, 10:59

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 10:20

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WLIM.20.00171231-4Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/11/2020 20:23

04/11/2020, 20:44

Mov. [25] - Certidão emitida

30/10/2020, 22:16

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a movimentacao foi alterado para 17/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 02:49

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2020Data da Publicacao: 21/10/2020Numero do Diario: 2483

20/10/2020, 22:25

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 12:57

Mov. [21] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 11:23

Mov. [20] - Certidão emitida

19/10/2020, 09:19

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 12:19

Mov. [18] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 03/12/2020 Hora 11:15Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

14/10/2020, 13:11

Mov. [17] - Mero expediente: Cumpra-se a determinacao acima encaminhando o procedimento a CEJUSC atraves da ferramenta compartilhada.

25/09/2020, 09:43

Mov. [16] - Conclusão

24/09/2020, 09:35

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a movimentacao foi alterado para 20/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 04:52

Mov. [14] - Mero expediente: Ve-se, atraves do conteudo da certidao de fls. 74, que os autos foram devolvidos em funcao da desativacao do antigo sistema daquela central de conciliacao, contudo, tendo em vista a noticia da implantacao do novo sistema, determino o retorno dos autos para os devidos fins. Expedientes necessarios.

11/09/2020, 10:56

Mov. [13] - Conclusão

12/08/2020, 11:42

Mov. [12] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2020, 08:24

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 10:43

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória

14/05/2020, 14:32

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0103/2020Data da Publicacao: 29/04/2020Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 22:34

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 11:31

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 11:10

Mov. [6] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 01/07/2020 Hora 12:30Local: Sala do CEJUSCSituacao: Cancelada

15/04/2020, 16:19

Mov. [5] - Certidão de designação de sessão conciliação: CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 01/07/2020, as 12:30h. O referido e verdade. Dou fe.

15/04/2020, 16:10

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

26/03/2020, 11:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 10:12

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2019, 15:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2019, 15:43

—

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186939037

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186939037

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186939037

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 134309022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 134309022

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134309022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

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