Agravo em Recurso Especial 0112940-82.2008.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0112940-82.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412271/2026

29/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 412271/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1100443/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100443 - AgInt no AREsp 2980263 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100443/2025 - AgInt no AREsp 2980263/CE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:20

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100443/2025 - AgInt no AREsp 2980263/CE

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/02/2026, 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 1100443/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1549.

23/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1208432/2025

10/12/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1208432/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 18:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1100443/2025 -

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 16:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412271/2026

Protocolizada Petição 412271/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1100443/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100443 - AgInt no AREsp 2980263 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de CENTRO EMPRESARIAL DEL PASEO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100443/2025 - AgInt no AREsp 2980263/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100443/2025 - AgInt no AREsp 2980263/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ apresentar resposta à petição n. 1100443/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1549.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1208432/2025

Protocolizada Petição 1208432/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1100443/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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