Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0227307-65.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0227307-65.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 18:09

Juntada de documentos diversos

04/06/2024, 14:44

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/06/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VERONICA MARIA DOS REIS PASSOS RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL PROCESSO Nº 0227307-65.2021.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário interposto por Verônica Maria dos Reis Passos, irresignada com o acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal, que conheceu e deu parcial provimento ao recurso inominado interposto pelo Instituto de Previdência do Munic

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ACÓRDÃO Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Participaram do Julgamento os Eminentes Juízes Dra. Mônica Lima Chaves e Dr. Alisson do Vale Simeão. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator

23/03/2023, 00:00

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

26/07/2022, 13:41

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

26/07/2022, 13:41

Mov. [57] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

26/07/2022, 13:38

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Publica do Estado do Ceara. A Secretaria Judiciaria para o expediente necessario. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.

26/07/2022, 08:37

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/07/2022, 08:14

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/07/2022, 23:44

Mov. [53] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/07/2022, 23:44

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0713/2022 Data da Publicacao: 15/06/2022 Numero do Diario: 2865

14/06/2022, 19:53

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 01:33

Mov. [50] - Documento Analisado

10/06/2022, 15:48

Documentos

DECISÃO

•07/03/2024, 09:55

DESPACHO

•23/10/2023, 16:58

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