Execução Fiscal 0000645-91.2018.8.06.0150 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.113,61

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO

OAB/CE 14511·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

FRANCISCO VIEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167514703

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167514703

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167514703

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167514703

05/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 20:32

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2024, 11:56

Juntada de Certidão

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:31

Todas as movimentações(69)

Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167514703

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167514703

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167514703

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167514703

05/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 20:32

Sentença

•05/08/2025, 20:32

05/08/2025, 20:32

Extinto o processo por desistência

05/08/2025, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2024, 11:56

Juntada de Certidão

02/09/2024, 11:55

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:31

Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:04

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 72452207

27/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO CEARA REU: FRANCISCO VIEIRA FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração do processo do Saj para o Pje, intimem-se as partes, após faça os autos conclusos. TAUÁ/CE, 22 de novembro de 2023. FRANCISLANIA MARTINS DE OLIVEIRA LOIOLA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0000645-91.2018.8.06.0150 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72452207

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72452207

23/11/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:09

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2023, 08:30

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 10:19

Mov. [44] - Concluso para Despacho

30/05/2023, 17:20

Mov. [43] - Certidão emitida

24/12/2022, 15:32

Mov. [42] - Documento

24/12/2022, 15:32

Mov. [41] - Documento

24/12/2022, 15:27

Mov. [40] - Documento

24/12/2022, 15:08

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado n: 171.2022/004418-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/12/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA NETO

01/07/2022, 21:06

Mov. [38] - Certidão emitida

01/07/2022, 13:44

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 18:05

Mov. [36] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 17:02

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 17:02

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WTAU.22.01805518-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/05/2022 09:06

24/05/2022, 09:39

Mov. [33] - Certidão emitida

23/05/2022, 00:04

Mov. [32] - Certidão emitida

12/05/2022, 10:09

Mov. [31] - Certidão emitida

12/05/2022, 10:07

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 16:09

Mov. [29] - Informações

14/03/2022, 16:06

Mov. [28] - Certidão emitida

14/03/2022, 16:03

Mov. [27] - Informações

09/03/2022, 16:33

Mov. [26] - Conclusão

17/01/2021, 18:52

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE

17/01/2021, 18:52

Mov. [24] - Processo recebido de outro Foro

17/01/2021, 18:52

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

17/01/2021, 18:52

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: Portaria n 1724/2020 - Diario de Justica de 18 de dezembro de 2020.Foro destino: Taua

15/01/2021, 16:59

Mov. [21] - Conclusão

11/12/2019, 15:37

Mov. [20] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZACAO

03/12/2019, 16:15

Mov. [19] - Outras Decisões: Visto em inspecao judicial interna (Portaria 14/2019). Defiro o pedido de fl. 30, proceda-se com a consulta via BACENJUD. Expedientes necessarios.

27/09/2019, 10:10

Mov. [18] - Expedição de Mandado: m

18/01/2019, 13:07

Mov. [17] - Concluso para Despacho

16/01/2019, 09:29

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Enviado via correiosTipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Quiterianopolis

16/01/2019, 09:26

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Enviado via correios

16/01/2019, 09:26

Mov. [13] - Entrega em carga: vista/Enviado via correiosTipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGEEspecificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE

13/12/2018, 09:37

Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE: Enviado via correios

13/12/2018, 09:37

Mov. [12] - Certidão emitida

13/12/2018, 09:29

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a nomeacao de bens, manifeste-se a exequente no prazo de dez(10) dias.

10/12/2018, 13:50

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/11/2018, 13:03

Mov. [9] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PQUT18000365966

08/11/2018, 12:17

Mov. [8] - Mandado

08/11/2018, 12:17

Mov. [7] - Expedição de Mandado: CITACAO

18/09/2018, 10:54

Mov. [6] - Expedição de Mandado: CITACAO E PENHORA

05/09/2018, 11:55

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 14:29

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Marcelo Durval Sobral Feitosa

20/08/2018, 15:19

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Quiterianopolis

20/08/2018, 15:14

Mov. [3] - Recebimento

20/08/2018, 15:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2018, 12:30

Despacho

•23/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:09

Interlocutória

•11/12/2019, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 15:37

Anexo de movimentação

•30/08/2018, 14:29