Desapropriação 0015063-80.2017.8.06.0049 - TJCE

Desapropriação 0015063-80.2017.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

28/05/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 90465075

26/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2024, 19:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015063-80.2017.8.06.0049. AUTOR: MARIA MATEUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DAURO AUGUSTO DA SILVA, PEDRO FERREIRA MONTEIRO, DAVID FERNANDES RIBEIRO, RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS, FRANCISCO EDVAR DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY FERREIRA DA FONSECA, LIDUINA DA SILVA MONTEIRO, MARIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE IVIO FERNANDES DE BARROS, DIEGO ARMANDO DA SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, VALQUIRIA NERI DE OLIVEIRA, MARIA IVONICE FERNANDES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ELIZABET MENDES DOS SANTOS, ANA MARIA DE BARROS, GENESIANO RIBEIRO DE LIMA, JOSE JAKCON LIMA, ANTONIO FERNANDES DE BARROS REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Tendo em vista a certidão retro, cancelo a nomeação anterior e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] designo, através de novo sorteio realizado pelo SIPER, YURI DE LAVOR RIBEIRO, engenheiro civil, número do sorteio 147663, [email protected], (85)99808-6076, para cumprir a perícia determinada em ID 48646700, e, caso o esbulho seja constatado, proceder à avaliação sobre área desapropriada indiretamente. Intime-se o perito nomeado acima para ciência do encargo. Caso haja escusa, deverá manifestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, contados em dobro para o requerido, manifestarem-se na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Não havendo alguma impugnação, intime-se o profissional para elaborar o respectivo laudo no prazo de trinta dias. Apresentados data e local da perícia, intimem-se as partes para que tenham ciência, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o laudo nos autos, realize a Secretaria de Vara os procedimentos necessários para pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de quinze dias, contados em dobro para o promovido. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90465075

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90465075

16/08/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:01

Juntada de certidão

16/08/2024, 08:59

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:56

Despacho

•16/12/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015063-80.2017.8.06.0049. AUTOR: MARIA MATEUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DAURO AUGUSTO DA SILVA, PEDRO FERREIRA MONTEIRO, DAVID FERNANDES RIBEIRO, RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS, FRANCISCO EDVAR DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY FERREIRA DA FONSECA, LIDUINA DA SILVA MONTEIRO, MARIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE IVIO FERNANDES DE BARROS, DIEGO ARMANDO DA SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, VALQUIRIA NERI DE OLIVEIRA, MARIA IVONICE FERNANDES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ELIZABET MENDES DOS SANTOS, ANA MARIA DE BARROS, GENESIANO RIBEIRO DE LIMA, JOSE JAKCON LIMA, ANTONIO FERNANDES DE BARROS REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Tendo em vista a certidão retro, cancelo a nomeação anterior e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] designo, através de novo sorteio realizado pelo SIPER, YURI DE LAVOR RIBEIRO, engenheiro civil, número do sorteio 147663, [email protected], (85)99808-6076, para cumprir a perícia determinada em ID 48646700, e, caso o esbulho seja constatado, proceder à avaliação sobre área desapropriada indiretamente. Intime-se o perito nomeado acima para ciência do encargo. Caso haja escusa, deverá manifestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, contados em dobro para o requerido, manifestarem-se na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Não havendo alguma impugnação, intime-se o profissional para elaborar o respectivo laudo no prazo de trinta dias. Apresentados data e local da perícia, intimem-se as partes para que tenham ciência, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o laudo nos autos, realize a Secretaria de Vara os procedimentos necessários para pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de quinze dias, contados em dobro para o promovido. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015063-80.2017.8.06.0049. AUTOR: MARIA MATEUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DAURO AUGUSTO DA SILVA, PEDRO FERREIRA MONTEIRO, DAVID FERNANDES RIBEIRO, RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS, FRANCISCO EDVAR DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY FERREIRA DA FONSECA, LIDUINA DA SILVA MONTEIRO, MARIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE IVIO FERNANDES DE BARROS, DIEGO ARMANDO DA SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, VALQUIRIA NERI DE OLIVEIRA, MARIA IVONICE FERNANDES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ELIZABET MENDES DOS SANTOS, ANA MARIA DE BARROS, GENESIANO RIBEIRO DE LIMA, JOSE JAKCON LIMA, ANTONIO FERNANDES DE BARROS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Tendo em vista a certidão retro, cancelo a nomeação anterior e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] designo, através de novo sorteio realizado pelo SIPER, MANOEL GERMANO NETO, engenheiro civil, número do sorteio 92124, [email protected], (85)98549-2521, para cumprir a perícia determinada em ID 48646700, e, caso o esbulho seja constatado, proceder à avaliação sobre área desapropriada indiretamente. Intime-se o perito nomeado acima para ciência do encargo. Caso haja escusa, deverá manifestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, certifique-se acerca do correto cadastro das partes, devendo constar, no polo passivo, a Superintendência de Obras Públicas (SOP - ID 48660530) e não o extinto DER, retificando, também, a respectiva representação processual. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, contados em dobro para o requerido, manifestarem-se na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Não havendo alguma impugnação, intime-se o profissional para elaborar o respectivo laudo no prazo de trinta dias. Apresentados data e local da perícia, intimem-se as partes para que tenham ciência, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o laudo nos autos, realize a Secretaria de Vara os procedimentos necessários para pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de quinze dias, contados em dobro para o promovido. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015063-80.2017.8.06.0049. AUTOR: MARIA MATEUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DAURO AUGUSTO DA SILVA, PEDRO FERREIRA MONTEIRO, DAVID FERNANDES RIBEIRO, RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS, FRANCISCO EDVAR DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY FERREIRA DA FONSECA, LIDUINA DA SILVA MONTEIRO, MARIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE IVIO FERNANDES DE BARROS, DIEGO ARMANDO DA SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, VALQUIRIA NERI DE OLIVEIRA, MARIA IVONICE FERNANDES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ELIZABET MENDES DOS SANTOS, ANA MARIA DE BARROS, GENESIANO RIBEIRO DE LIMA, JOSE JAKCON LIMA, ANTONIO FERNANDES DE BARROS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Tendo em vista a certidão retro, cancelo a nomeação anterior e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] designo, através de novo sorteio realizado pelo SIPER, MANOEL GERMANO NETO, engenheiro civil, número do sorteio 92124, [email protected], (85)98549-2521, para cumprir a perícia determinada em ID 48646700, e, caso o esbulho seja constatado, proceder à avaliação sobre área desapropriada indiretamente. Intime-se o perito nomeado acima para ciência do encargo. Caso haja escusa, deverá manifestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, certifique-se acerca do correto cadastro das partes, devendo constar, no polo passivo, a Superintendência de Obras Públicas (SOP - ID 48660530) e não o extinto DER, retificando, também, a respectiva representação processual. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, contados em dobro para o requerido, manifestarem-se na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Não havendo alguma impugnação, intime-se o profissional para elaborar o respectivo laudo no prazo de trinta dias. Apresentados data e local da perícia, intimem-se as partes para que tenham ciência, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o laudo nos autos, realize a Secretaria de Vara os procedimentos necessários para pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de quinze dias, contados em dobro para o promovido. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015063-80.2017.8.06.0049. AUTOR: MARIA MATEUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO, ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, DAURO AUGUSTO DA SILVA, PEDRO FERREIRA MONTEIRO, DAVID FERNANDES RIBEIRO, RAIMUNDA AIRES DOS SANTOS, FRANCISCO EDVAR DA SILVA, FRANCISCO VANDERLEY FERREIRA DA FONSECA, LIDUINA DA SILVA MONTEIRO, MARIA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, JOSE IVIO FERNANDES DE BARROS, DIEGO ARMANDO DA SILVA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS LIMA, VALQUIRIA NERI DE OLIVEIRA, MARIA IVONICE FERNANDES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, ELIZABET MENDES DOS SANTOS, ANA MARIA DE BARROS, GENESIANO RIBEIRO DE LIMA, JOSE JAKCON LIMA, ANTONIO FERNANDES DE BARROS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS Tendo em vista a certidão retro, cancelo a nomeação anterior e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Beberibe 2ª Vara da Comarca de Beberibe Rua Joaquim Facó, 244, Novo Planalto - CEP 62840-000, Fone: (85) 98111-1355, Beberibe-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processos Associados: [] Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] designo, através de novo sorteio realizado pelo SIPER, MANOEL GERMANO NETO, engenheiro civil, número do sorteio 92124, [email protected], (85)98549-2521, para cumprir a perícia determinada em ID 48646700, e, caso o esbulho seja constatado, proceder à avaliação sobre área desapropriada indiretamente. Intime-se o perito nomeado acima para ciência do encargo. Caso haja escusa, deverá manifestá-la no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, certifique-se acerca do correto cadastro das partes, devendo constar, no polo passivo, a Superintendência de Obras Públicas (SOP - ID 48660530) e não o extinto DER, retificando, também, a respectiva representação processual. Cumprida a diligência, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, contados em dobro para o requerido, manifestarem-se na forma do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Não havendo alguma impugnação, intime-se o profissional para elaborar o respectivo laudo no prazo de trinta dias. Apresentados data e local da perícia, intimem-se as partes para que tenham ciência, conforme artigo 474 do Código de Processo Civil. Com o laudo nos autos, realize a Secretaria de Vara os procedimentos necessários para pagamento dos honorários periciais, via SIPER. Ao final, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo no prazo de quinze dias, contados em dobro para o promovido. Expedientes necessários. Beberibe/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito

24/11/2023, 00:00

—

Partes do Processo(36)

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSIVALDO MARCIO CESAR DE SA LEITAO em 16/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 90465075

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90465075

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90465075

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Todas as movimentações(151)

Todos os documentos(40)