Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0260360-71.2020.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157518458

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157518458

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518458

06/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:01

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 20:27

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 149648512

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 149648512

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149648512

09/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:55

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/04/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 12:04

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:31

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 88705633

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0260360-71.2020.8.06.0001 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a impugnação de id. 88372277. Fortaleza/CE, 9 de julho de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 88705633

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705633

16/07/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:38

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

07/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 21:14

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 80730503

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260360-71.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)POLO ATIVO: CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO - RN12048 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARÁ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTHÁVIO CARDOSO DE MELO - DF37031 D E S P A C H O Intime-se o exequente, com prazo de 5 dias, para ciência da petição de id.78219283, e dos documentos a ela apensos. Fortaleza/CE, 29 de março de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 80730503

12/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80730503

11/04/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/03/2024, 22:28

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:23

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 77365417

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260360-71.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)POLO ATIVO: CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO - RN12048 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTHÁVIO CARDOSO DE MELO - DF37031 D E S P A C H O Defiro o pedido do exequente, para que, em 30 dias, apresente as planilhas de cálculos. Fortaleza/CE, 29 de dezembro de 2023. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 77365417

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77365417

26/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 19:36

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:16

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 71636859

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0260360-71.2020.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)POLO ATIVO: CAMILO GUSTAVO LINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO TAVARES DE LIMA NETO - RN12048 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTHAVIO CARDOSO DE MELO - DF37031 D E S P A C H O Intime-se a parte autora acerca do cumprimento de ID.65091318, no prazo de 5 dias. Fortaleza/CE, 07 de Novembro de 2023 Juiz

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71636859

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71636859

23/11/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:22

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2023, 11:01

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 17:20

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2023, 14:47

Mov. [97] - Documento Analisado

12/06/2023, 14:47

Mov. [96] - Mero expediente: INTIME-SE o Estado do Ceará para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação contida no mandado de fl. 748. Intime-se o ente público através de publicação no portal eletrônico.

07/06/2023, 17:10

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

12/05/2023, 13:11

Mov. [94] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

12/05/2023, 13:10

Mov. [93] - Mero expediente: A SEJUD para certificar o eventual decurso do prazo relativo ao despacho de fl. 748. Expedientes necessários.

08/05/2023, 17:35

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2023, 12:26

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01991158-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 12/04/2023 20:41

12/04/2023, 20:56

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/02/2023, 09:28

Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2023, 20:12

Mov. [88] - Documento Analisado

11/02/2023, 20:12

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 20:12

Mov. [86] - Conclusão

10/02/2023, 13:22

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 13:22

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01863538-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/02/2023 18:00

08/02/2023, 18:03

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0008/2023 Data da Publicação: 20/01/2023 Número do Diário: 2999

19/01/2023, 21:32

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023, 12:10

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

18/01/2023, 09:31

Mov. [80] - Documento Analisado

18/01/2023, 09:24

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 00:00

Mov. [78] - Conclusão

13/10/2022, 15:39

Mov. [77] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

13/10/2022, 15:39

Mov. [76] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/03/2022 18:38:53 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: TEODORO SILVA SANTOS

13/10/2022, 15:39

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

18/02/2022, 11:16

Mov. [74] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

18/02/2022, 11:15

Mov. [73] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

18/02/2022, 09:44

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

18/02/2022, 09:44

Mov. [71] - Mero expediente: Vistos, Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários: Remessa dos autos ao TJCE.

15/02/2022, 15:37

Mov. [70] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 11:40

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01870030-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/02/2022 17:49

09/02/2022, 18:03

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 2765

18/01/2022, 21:01

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 01:52

Mov. [66] - Documento Analisado

14/01/2022, 17:57

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 13:52

Mov. [64] - Encerrar análise

25/11/2021, 14:13

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/11/2021, 14:13

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 14:13

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 14:12

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 14:12

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

25/11/2021, 14:12

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02457142-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 24/11/2021 17:56

24/11/2021, 18:39

Mov. [57] - Certidão emitida

20/11/2021, 17:32

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

11/11/2021, 21:25

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 02:51

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/11/2021, 14:36

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 01:47

Mov. [52] - Certidão emitida

09/11/2021, 14:55

Mov. [51] - Certidão emitida

09/11/2021, 14:55

Mov. [50] - Documento Analisado

09/11/2021, 14:54

Mov. [49] - Informação

09/11/2021, 14:52

Mov. [48] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 15:05

Mov. [47] - Concluso para Sentença

20/10/2021, 13:34

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01441168-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/10/2021 09:17

20/10/2021, 09:51

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

18/10/2021, 11:12

Mov. [44] - Certidão emitida

11/10/2021, 13:35

Mov. [43] - Documento Analisado

11/10/2021, 13:34

Mov. [42] - Mero expediente: R. H. Enviem-se os autos com vistas ao Ministério Público para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação de mérito. Expedientes necessários.

07/10/2021, 14:19

Mov. [41] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 12:05

Mov. [40] - Certidão emitida

16/08/2021, 14:13

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição

16/08/2021, 14:12

Mov. [38] - Decurso de Prazo

16/08/2021, 14:12

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

16/08/2021, 14:11

Mov. [36] - Decurso de Prazo

16/08/2021, 14:11

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:41

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:41

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:41

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:40

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

11/08/2021, 15:39

Mov. [30] - Certidão emitida

31/01/2021, 14:36

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 2530

15/01/2021, 20:54

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 02:45

Mov. [27] - Certidão emitida

13/01/2021, 13:11

Mov. [26] - Documento Analisado

13/01/2021, 13:11

Mov. [25] - Mero expediente: R. H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras modalidades de provas, além do acervo documental já carreado aos autos, especificando-as. Expedientes necessários.

18/12/2020, 11:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/12/2020, 08:43

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01615883-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2020 09:57

15/12/2020, 10:24

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0593/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519

14/12/2020, 20:57

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0593/2020 Teor do ato: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 597/602, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Tavares de Lima Neto (OAB 12048/RN)

10/12/2020, 13:07

Mov. [20] - Documento Analisado

10/12/2020, 10:54

Mov. [19] - Mero expediente: R. H, INTIME-SE a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 597/602, nos termos do art. 350 do CPC. Expedientes necessários.

07/12/2020, 10:01

Mov. [18] - Certidão emitida

05/12/2020, 13:04

Mov. [17] - Concluso para Despacho

04/12/2020, 17:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01595938-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/12/2020 15:35

03/12/2020, 16:09

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0564/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508

26/11/2020, 23:58

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 02:04

Mov. [13] - Certidão emitida

24/11/2020, 17:09

Mov. [12] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 16:49

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2020, 12:30

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 02:46

Mov. [9] - Certidão emitida

09/11/2020, 20:04

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0523/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

27/10/2020, 22:11

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 12:41

Mov. [6] - Certidão emitida

26/10/2020, 12:04

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/10/2020, 09:37

Mov. [4] - Documento Analisado

26/10/2020, 09:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 11:32

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2020, 21:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2020, 21:31

—

Partes do Processo(12)

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157518458

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157518458

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157518458

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 149648512

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 149648512

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149648512

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Todas as movimentações(159)

Todos os documentos(37)