Procedimento Comum Cível 0165032-85.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0165032-85.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174987718

24/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174987718

23/09/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174987718

22/09/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:34

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:02

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 14:30, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

11/07/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 08:02

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 06:46

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72425364

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0165032-85.2018.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] POLO ATIVO: THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO S A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E C I S Ã O I. Propulsão. No tocante às questões de fato e direito envolvidas na causa, entendo que a dilação probatória deverá recair sobre a comprovação dos fatos articulados na petição inicial e refutados na peça de defesa. À parte autora incumbirá o ônus probatório dos fatos constitutivos de seu direito, enquanto aos réus aqueles impeditivos, modificativos e/ou impeditivos ao direito autoral. Defiro a produção de prova testemunhal nos termos solicitados nas peças de id. 38054919, frente à relevância probatória que a oitiva de testemunhas ocasionará na apreciação da presente lide. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes exerçam a faculdade prevista no artigo 357, § 4º do CPC, no que diz respeito à apresentação do rol de testemunhas. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 05:56

Despacho

•23/03/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0165032-85.2018.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Execução Contratual] POLO ATIVO: THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO S A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E C I S Ã O I. Propulsão. No tocante às questões de fato e direito envolvidas na causa, entendo que a dilação probatória deverá recair sobre a comprovação dos fatos articulados na petição inicial e refutados na peça de defesa. À parte autora incumbirá o ônus probatório dos fatos constitutivos de seu direito, enquanto aos réus aqueles impeditivos, modificativos e/ou impeditivos ao direito autoral. Defiro a produção de prova testemunhal nos termos solicitados nas peças de id. 38054919, frente à relevância probatória que a oitiva de testemunhas ocasionará na apreciação da presente lide. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes exerçam a faculdade prevista no artigo 357, § 4º do CPC, no que diz respeito à apresentação do rol de testemunhas. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

27/11/2023, 00:00

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Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 174987718

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174987718

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174987718

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 14:30, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72425364

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