Cumprimento de sentença 3001312-78.2023.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 14/09/2024

27/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:34

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 102005659

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor da sentença de ID 99304072/pág. 132. Tianguá/CE, 28 de agosto de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 102005659

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor da sentença de ID 99304072/pág. 132. Tianguá/CE, 28 de agosto de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102005659

28/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102005658

28/08/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 14/09/2024

27/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:52

Juntada de certidão

24/09/2024, 11:49

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:34

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 102005659

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte executada acerca do inteiro teor da sentença de ID 99304072/pág. 132. Tianguá/CE, 28 de agosto de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 102005659

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte exequente acerca do inteiro teor da sentença de ID 99304072/pág. 132. Tianguá/CE, 28 de agosto de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102005659

28/08/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102005658

28/08/2024, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:58

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89291478

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89291478

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO R. hoje. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, pagar o valor apontado no pedido de cumprimento de sentença de ID nº 88348926, sob pena da incidência da multa do art. 523, § 1º do CPC, bem como da realização de penhora on line. Havendo pagamento espontâneo do valor pela parte promovida e a concordância pela parte promovente, expeça-se alvará, podendo a ordem de pagamento ser confeccionada em nome do(a) advogado(a) da parte, vez que consta na procuração de ID nº 67159152 poderes para receber e dar quitação. Não havendo manifestação da promovida, intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado da dívida, em 5 dias Não havendo manifestação da parte promovida, realize-se a indisponibilidade dos ativos financeiros dela. Sendo positiva a indisponibilidade, com fulcro no art. 854, § 3º, incisos I e II do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré, através de seu judicial procurador, para; no prazo de 5 dias, comprovar que a quantia indisponível é impenhorável ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, sob pena de preclusão. Na respectiva intimação deve constar, ainda, que a parte promovida fica ciente de que, não sendo impugnada a indisponibilidade do bloqueio on line no prazo de 5 dias, ela deverá, no prazo de 15 dias subsequentes, apresentar Embargos, sob pena de preclusão, importando o seu silêncio na anuência tácita da conversão da penhora em pagamento mediante a expedição de alvará. Não sendo impugnado o bloqueio de valores e nem sendo apresentados Embargos do devedor, efetue-se a transferência do valor para a conta judicial e intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, dizer se concorda com a conversão da penhora como quitação integral da dívida, caso não se trate de penhora parcial. Sendo infrutífera a medida, intime-se o exequente para informar, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Exp. Nec. Tianguá/CE, data da inserção digital. (assinatura digital) RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS Juiz de Direito Respondendo

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89291478

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89291478

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89291478

11/07/2024, 14:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:03

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:10

Transitado em Julgado em 14/06/2024

25/06/2024, 15:04

Juntada de Certidão

25/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVINO DE CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de Enel em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de Enel em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:18

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87402410

31/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87402411

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor da sentença de ID 86231167/pág.108. Tianguá/CE, 28 de maio de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001312-78.2023.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 86231167/pág.108. Tianguá/CE, 28 de maio de 2024. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87402410

29/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 87402411

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87402411

28/05/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87402410

28/05/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:13

Audiência Conciliação realizada para 17/04/2024 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

17/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:38

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72569451

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARINA FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 17/04/2024 às 16:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado. INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/336f3c ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º). Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas. Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 24 de novembro de 2023. Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por FRANCISCO ANDERSON DA SILVA Analista Judiciário POR ORDEM O(A) MM(a). JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3001312-78.2023.8.06.0173 Ação: [Fornecimento de Energia Elétrica]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72569451

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72569451

24/11/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 10:51

Audiência Conciliação designada para 17/04/2024 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.

24/11/2023, 10:42

Desentranhado o documento

24/11/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:39

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:09

Concedida a Medida Liminar

28/08/2023, 12:56

Juntada de mandado

23/08/2023, 09:54

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 09:12

Conclusos para decisão

21/08/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 20:49

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 20:49

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 10:42

DESPACHO

•10/07/2024, 15:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 09:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 09:53

SENTENÇA

•22/05/2024, 13:17

DECISÃO

•28/08/2023, 12:56

MANDADO

•23/08/2023, 09:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2023, 09:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/08/2023, 09:12

27/11/2023, 00:00