Execução Fiscal 0803365-52.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.841,87

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

EMMANUEL SOUSA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de EMMANUEL SOUSA DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803365-52.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: EMMANUEL SOUSA DE FREITAS Recebidos hoje. Observo que a petição e documentos (ID 49888304 e seguintes) consistem em Embargos à Execução apresentados por EMMANUEL SOUSA DE FREITAS em face do MUNICIPIO DE FORTALEZA, enviados eletronic Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:37

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 01:15

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 16:54

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•26/01/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de EMMANUEL SOUSA DE FREITAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803365-52.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: EMMANUEL SOUSA DE FREITAS Recebidos hoje. Observo que a petição e documentos (ID 49888304 e seguintes) consistem em Embargos à Execução apresentados por EMMANUEL SOUSA DE FREITAS em face do MUNICIPIO DE FORTALEZA, enviados eletronic Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 16:48

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:37

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 01:15

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/06/2022, 16:54

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02140255-0 Tipo da Petição: Embargos Infringentes na Execução Fiscal Data: 03/06/2022 22:55

03/06/2022, 23:02

Mov. [17] - Entranhado: Entranhado o processo 0803365-52.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

03/06/2022, 23:02

Mov. [16] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

03/06/2022, 23:02

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/04/2022, 04:58

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2022, 14:34

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 01 de março de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

02/03/2022, 11:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 15:41

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

27/02/2022, 18:34

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

27/02/2022, 18:34

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2022, 04:27

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/010293-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2022 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Maria Souza Bandeira

26/01/2022, 10:34

Mov. [7] - Mero expediente

08/11/2021, 14:08

Mov. [6] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 15:58

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR058114704TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Emmanuel Souza de Freitas Diligência : 07/10/2021

07/10/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/09/2021, 18:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 00:22

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 20:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 11:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2021, 14:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2021, 00:22