Execução Fiscal 0006573-83.2000.8.06.0140 - TJCE

Execução Fiscal 0006573-83.2000.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 14:26

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:26

Juntada de Certidão

25/01/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 23/01/2024

25/01/2024, 14:26

Decorrido prazo de Inst. Adm. Fin. Prev. Assist. Soc. - Iapas em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:37

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72539841

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INST. ADM. FIN. PREV. ASSIST. SOC. - IAPAS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação das partes da sentença de ID nº 43901215, para, querendo, recorrerem no prazo legal. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor à Disposição Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0006573-83.2000.8.06.0140 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72539841

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72539841

24/11/2023, 13:21

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 13:16

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:41

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INST. ADM. FIN. PREV. ASSIST. SOC. - IAPAS EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação das partes da sentença de ID nº 43901215, para, querendo, recorrerem no prazo legal. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ADRIEL ALVES MAGALHÃES Servidor à Disposição Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE PARACURU - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0006573-83.2000.8.06.0140 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 23/01/2024

Decorrido prazo de Inst. Adm. Fin. Prev. Assist. Soc. - Iapas em 22/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paracuru em 22/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72539841

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72539841

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72539841

Juntada de outros documentos

Juntada de ato ordinatório

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(42)