Procedimento Comum Cível 0002582-49.2018.8.06.0179 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Uruoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA NETO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 30509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 196542961

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 196542961

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196542961

30/03/2026, 15:30

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 11:27

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:23

Processo Desarquivado

17/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de documento de identificação

15/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:20

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:43

Todas as movimentações(198)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 196542961

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 196542961

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196542961

30/03/2026, 15:30

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 11:27

Expedição de Alvará.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 15:30

Despacho

•21/02/2025, 19:23

30/03/2026, 11:27

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:30

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:23

Processo Desarquivado

17/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de documento de identificação

15/01/2026, 11:19

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 10:20

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:43

Processo Desarquivado

13/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição inicial

13/02/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:46

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 22:14

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/08/2024, 11:12

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA NETO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar as partes dos Ofícios requisitórios para se manifestarem em 05 (cinco) dias. URUOCA/CE, 17 de maio de 2024. MICAELE MATOS DE OLIVEIRAServidor(a) da Secretariaassina de ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA e COMARCA AGREGADA DE MARTINÓPOLERua João Rodrigues, s/nº, Centro, CEP 62460-000Telefone (85) 3108 2525 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0002582-49.2018.8.06.0179 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86175309

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86175309

17/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:58

Juntada de ato ordinatório

17/05/2024, 11:56

Juntada de certidão

17/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:30

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 21:30

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2024, 15:21

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77147298

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002582-49.2018.8.06.0179. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Uruoca Vara Única da Comarca de Uruoca Rua João Rodrigues, S/N, Centro - CEP 62460-000, Fone: (88) 3648-1153, Uruoca-CE E-mail:[email protected] Promovente: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA NETO Promovido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Deflagrado pedido de cumprimento de sentença pela parte autora/exequente, não se verificou a indicação do valor devido e memorial de cálculos, nos termos do art. 534, CPC. Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Após - independente de nova conclusão -, nos termos do artigo 535 e 536, caput, do NCPC/2015, INTIME-SE o INSS, por sua procuradoria federal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, concordar ou impugnar expressamente nos próprios autos os cálculos apresentados, sob pena de homologação dos cálculos e requisição de RPV's/Precatórios, nos termos dos incisos I e II, do §3º, do referido artigo 535 do NCPC, c/c art. 100, §3º da CRFB/88 e 128 da Lei 8.213/91 e, também, nos moldes dos artigos 8º e 9º, incisos e parágrafos, da Resolução 458/2017. Cumpra-se. Expedientes necessários. Uruoca/CE, 13 de dezembro de 2023. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 77147298

09/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77147298

08/01/2024, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:15

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 22:32

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72583522

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Substituto Dr. Gustavo Ferreira Mainardes, em cumprimento ao Provimento nº. 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os servidores das unidades judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios: intimar as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito. Uruoca-CE, 24 de novembro de 2023 PATRICIA ALBQUUERQUE FERREIRA Servidora à Disposição

27/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72583522

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72583522

24/11/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:10

Processo Desarquivado

24/11/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

24/11/2023, 14:05

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

08/08/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 15:26

Conclusos para despacho

20/06/2023, 22:29

Juntada de certidão

20/06/2023, 22:28

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/06/2023, 17:24

Mov. [135] - Certidão emitida

13/03/2023, 10:38

Mov. [134] - Expedição de Ofício

15/02/2023, 12:37

Mov. [133] - Documento

15/02/2023, 11:13

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 13:22

Mov. [131] - Concluso para Despacho

23/11/2022, 13:04

Mov. [130] - Decurso de Prazo

23/11/2022, 13:03

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0350/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

20/10/2022, 09:34

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 12:21

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias;

18/10/2022, 09:36

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 09:34

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01802050-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/10/2022 22:03

17/10/2022, 23:07

Mov. [124] - Petição juntada ao processo

29/09/2022, 13:45

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01801872-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2022 18:01

26/09/2022, 18:29

Mov. [122] - Certidão emitida

24/09/2022, 00:12

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0308/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

15/09/2022, 05:31

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 12:11

Mov. [119] - Certidão emitida

13/09/2022, 11:11

Mov. [118] - Certidão emitida

13/09/2022, 11:11

Mov. [117] - Informação

13/09/2022, 11:10

Mov. [116] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 09:00

Mov. [115] - Concluso para Sentença

01/09/2022, 17:19

Mov. [114] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 17:18

Mov. [113] - Certidão emitida

01/09/2022, 17:17

Mov. [112] - Julgamento em Diligência: Vistos em conclusão. Proceda-se Secretaria a juntada aos autos da mídia referente a audiência de fls 109. Após, retornem os autos para julgamento. Expedientes necessários.

23/05/2022, 10:26

Mov. [111] - Certidão emitida

20/05/2022, 12:04

Mov. [110] - Concluso para Sentença

17/05/2022, 21:09

Mov. [109] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 09:31

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WURU.22.01800995-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 08:56

17/05/2022, 09:08

Mov. [107] - Certidão emitida

08/04/2022, 00:19

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 2814

31/03/2022, 00:11

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 02:30

Mov. [104] - Certidão emitida

28/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 12:31

Mov. [102] - Audiência Designada: Instrução Data: 17/05/2022 Hora 08:55 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/03/2022, 12:27

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 17:21

Mov. [100] - Decurso de Prazo

08/03/2022, 14:31

Mov. [98] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 14:28

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 11:04

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00167782-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2021 16:59

15/09/2021, 17:17

Mov. [95] - Certidão emitida

06/09/2021, 00:07

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684

27/08/2021, 21:47

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 12:11

Mov. [92] - Certidão emitida

26/08/2021, 10:40

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 10:48

Mov. [90] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 15:23

Mov. [89] - Decurso de Prazo

30/07/2021, 15:22

Mov. [88] - Certidão emitida

31/05/2021, 07:06

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021, 22:49

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 11:55

Mov. [85] - Certidão emitida

20/05/2021, 10:31

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 10:30

Mov. [83] - Laudo Pericial

22/04/2021, 12:11

Mov. [82] - Laudo Pericial

22/04/2021, 12:11

Mov. [81] - Certidão emitida

15/04/2021, 15:28

Mov. [80] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:11

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569

11/03/2021, 23:18

Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 07:13

Mov. [77] - Certidão emitida

09/03/2021, 15:17

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 11:27

Mov. [75] - Certidão emitida

21/02/2021, 07:09

Mov. [74] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 10:36

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WURU.21.00165277-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2021 11:56

14/02/2021, 12:01

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2550

12/02/2021, 23:42

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 02:43

Mov. [70] - Certidão emitida

10/02/2021, 15:08

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 10:45

Mov. [68] - Documento

09/02/2021, 10:26

Mov. [67] - Mero expediente: Cumpra-se in totum a Decisão de fl(s). 57. Expedientes necessários.

15/07/2020, 15:58

Mov. [66] - Conclusão

09/07/2020, 11:09

Mov. [64] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [65] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [62] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [63] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [60] - Petição

09/07/2020, 11:09

Mov. [61] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [59] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [57] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [58] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [54] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [55] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [56] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [53] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [51] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [52] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [49] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [50] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [47] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [48] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [46] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [44] - Petição

09/07/2020, 11:09

Mov. [45] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [42] - Ofício

09/07/2020, 11:09

Mov. [43] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [39] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [40] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [41] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [37] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [38] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [35] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [36] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [34] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [32] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [33] - Documento

09/07/2020, 11:09

Mov. [30] - Documento

09/07/2020, 11:08

Mov. [31] - Documento

09/07/2020, 11:08

Mov. [29] - Documento

09/07/2020, 11:08

Mov. [28] - Documento

09/07/2020, 11:08

Mov. [27] - Informações: CERTIDÃO DE ENVIO DE CARTA POR EMAIL

17/02/2020, 12:08

Mov. [26] - Expedição de Carta

17/02/2020, 11:47

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 16:13

Mov. [23] - Recebimento

04/02/2020, 17:33

Mov. [24] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

04/02/2020, 17:33

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:02

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 01:14

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:51

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

18/10/2018, 15:16

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PURU18000015656

18/10/2018, 15:15

Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/10/2018, 15:10

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruoca

18/10/2018, 15:10

Mov. [14] - Recebidos os Autos pelo Advogado

04/10/2018, 14:05

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Isaias Cavalcante Filho

04/10/2018, 14:05

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 16:42

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0039/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 1998 Página: 1010-1012

02/10/2018, 14:36

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2018, 12:48

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2018, 11:48

Mov. [9] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PURU18000015161

20/09/2018, 10:08

Mov. [8] - Expedição de Ofício: OFÍCIO 484/18

30/08/2018, 08:23

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2018, 09:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 10:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 10:38

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 10:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 10:37

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 10:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUOCA

28/07/2018, 09:38

Despacho

•15/08/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:56

Despacho

•07/02/2024, 21:30

Despacho

•15/12/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 16:58

Pedido (Outros)

•27/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:05

Despacho

•11/07/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:36

Sentença

•13/09/2022, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2022, 12:04

Todos os documentos(36)

Decisão

•26/03/2026, 15:30

Despacho

•21/02/2025, 19:23

Despacho

•15/08/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 11:56

Despacho

•07/02/2024, 21:30

Despacho

•15/12/2023, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2023, 16:58

Pedido (Outros)

•27/11/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 14:05

Despacho

•11/07/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:36

Sentença

•13/09/2022, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 10:26

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2022, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2022, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2022, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•20/05/2022, 12:04

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 15:58

Interlocutória

•09/07/2020, 11:09

Sentença

•09/07/2020, 11:09

Sentença

•09/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 11:08

Anexo de movimentação

•05/02/2020, 16:13

Anexo de movimentação

•08/08/2018, 09:38