Execução Fiscal 0050007-51.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.138,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

ANTONIO FERNANDES VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 13:55

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 16/04/2024

25/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO 0050007-51.2020.8.06.0034 Recebidos nesta data, Considerando que o executado não foi localizado após frustrada tentativa de citação pessoal via carta com A.R (ID. 43886630) DEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos do art. 8°, inciso III, da Lei 6.830/80. Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias artigo 8°, IV, da Lei 6.830/80). Expedientes necessários. Aquiraz, 03 de abril de 2023 SANDRA OLIVEIRA FERNANDES

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 57427555

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57427555

27/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:15

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 13:55

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 16/04/2024

25/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/04/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2024, 11:30

DECISÃO

•03/04/2023, 12:35

16/04/2024, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO 0050007-51.2020.8.06.0034 Recebidos nesta data, Considerando que o executado não foi localizado após frustrada tentativa de citação pessoal via carta com A.R (ID. 43886630) DEFIRO o pedido de citação por edital, nos termos do art. 8°, inciso III, da Lei 6.830/80. Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias artigo 8°, IV, da Lei 6.830/80). Expedientes necessários. Aquiraz, 03 de abril de 2023 SANDRA OLIVEIRA FERNANDES

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 57427555

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 57427555

27/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

03/04/2023, 12:35

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/03/2023, 15:32

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 17:41

Mov. [41] - Mero expediente: R.H. Renove-se o expediente intimatório da exequente, para se manifestar sobre certidão de pág. 36, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80. Expedientes necessários.

07/11/2022, 10:46

Mov. [40] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 14:10

Mov. [39] - Decurso de Prazo

03/11/2022, 14:10

Mov. [38] - Certidão emitida

01/10/2022, 00:31

Mov. [37] - Certidão emitida

20/09/2022, 13:33

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos nesta data, Sobre a certidão de fls.36, fale o exequente em 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

15/09/2022, 18:44

Mov. [35] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 11:30

Mov. [34] - Carta Precatória: Rogatória

16/08/2022, 12:51

Mov. [33] - Certidão emitida

01/06/2022, 16:08

Mov. [32] - Documento

01/06/2022, 16:03

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

05/05/2022, 16:43

Mov. [30] - Mero expediente: Expeça-se novo mandado de citação da parte executada no endereço obtido na pesquisa RENAJUD à página 21.

02/03/2022, 19:04

Mov. [29] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 18:08

Mov. [28] - Documento

15/11/2021, 06:03

Mov. [27] - Certidão emitida

15/11/2021, 06:03

Mov. [26] - Mero expediente: Defiro o pedido de página 18. À Secretaria para realizar pesquisa nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD a fim de localizar o endereço da parte executada.

27/09/2021, 12:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 22:40

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00171057-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 14:34

01/09/2021, 15:33

Mov. [23] - Certidão emitida

22/07/2021, 07:22

Mov. [22] - Certidão emitida

09/07/2021, 12:55

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 12:43

Mov. [20] - Mero expediente: Considerando o decurso do prazo de suspensão requerido em petição de pg. 13, intime-se o exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar o atual endereço do executado. Expedientes necessários.

29/06/2021, 07:12

Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução Fiscal.

28/06/2021, 22:18

Mov. [18] - Encerrar análise

28/06/2021, 06:46

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/03/2021, 07:20

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00166337-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 18/03/2021 21:51

18/03/2021, 22:26

Mov. [15] - Certidão emitida

04/03/2021, 07:22

Mov. [14] - Certidão emitida

19/02/2021, 22:44

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 21:07

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Municipal para que possa se manifestar acerca da certidão meirinhal de página 07, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/02/2021, 18:11

Mov. [11] - Conclusão

18/01/2021, 10:19

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

18/01/2021, 10:19

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

18/01/2021, 10:19

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição

05/02/2020, 11:49

Mov. [7] - Certidão emitida

04/02/2020, 09:05

Mov. [6] - Documento

04/02/2020, 09:05

Mov. [5] - Documento

04/02/2020, 08:59

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/000500-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/02/2020 Local: Oficial de justiça - Dafne Oliveira Alves Souza Lima

24/01/2020, 17:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2020, 17:58

Mov. [2] - Conclusão

02/01/2020, 21:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/01/2020, 21:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 10:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/09/2022, 18:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 19:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 12:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2021, 07:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 21:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2021, 18:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2020, 17:58