Termo Circunstanciado 0050226-98.2020.8.06.0055 - TJCE

Termo Circunstanciado 0050226-98.2020.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:19

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 01/03/2024

08/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 13:17

Extinta a punibilidade por prescrição

08/02/2024, 13:21

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:12

Decorrido prazo de ANA REBECA SOUSA JORGE ALVES em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:10

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 72721355

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única Criminal da Comarca de Canindé Juizado Especial Criminal Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, CEP 62700-000, Fone/WhatsApp: (88) 3343-5151, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0050226-98.2020.8.06.0055CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)ASSUNTO: [Violação de domicílio]POLO ATIVO:PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outrosPOLO PASSIVO:AUTOR DO FATO: FRANCISCO MARIO SILVA ABREU Conforme Provimento nº 02/2021, da CGJ/CE, por ordem do MM. Juiz de Direito, pratico o seguinte ato ordinatório: Intime-se a defesa do autor do fato para que fale sobre a certidão de Secretaria retro, no prazo de 5 (cinco) dias Vara Única Criminal da Comarca de Canindé, 27 de novembro de 2023. JOAO PAULO ALVES PEREIRA Servidor à disposição

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72721355

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72721355

27/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:43

Juntada de certidão (outras)

27/11/2023, 12:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 07:32

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 12:43

—

Partes do Processo(10)