Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0058272-65.2021.8.06.0112 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0058272-65.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:22

Decorrido prazo de ERIDIANA LOPES MACEDO em 23/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:10

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 25/11/2023

19/12/2023, 11:11

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:11

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2023. Documento: 72563131

29/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2023. Documento: 72563131

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: JARED JOSE BARBOSA DOMICIO Parte Promovida: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0058272-65.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JARED JOSÉ BARBOSA DOMINICIO contra o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, partes qualificadas nos autos. Entretanto, os embargos à execução opostos pelo Ente Promovido foram julgados procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título executivo (id 72559357). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Dou esta sentença por transitada em julgado nesta data, ante o desinteresse recursal, após a publicação lance-se a baixa (extinção - arquivamento definitivo). Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 24 de novembro de 2023. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: EXEQUENTE: JARED JOSE BARBOSA DOMICIO Parte Promovida: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0058272-65.2021.8.06.0112 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Assunto: [Prestação de Serviços] Parte Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JARED JOSÉ BARBOSA DOMINICIO contra o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, partes qualificadas nos autos. Entretanto, os embargos à execução opostos pelo Ente Promovido foram julgados procedentes para reconhecer a inexigibilidade do título executivo (id 72559357). Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Dou esta sentença por transitada em julgado nesta data, ante o desinteresse recursal, após a publicação lance-se a baixa (extinção - arquivamento definitivo). Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 24 de novembro de 2023. MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72563131

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72563131

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72563131

27/11/2023, 14:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/11/2023, 14:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/11/2023, 14:13

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CHAGAS MARANHAO em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERIDIANA LOPES MACEDO em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/11/2023

Juntada de Certidão

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2023. Documento: 72563131

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2023. Documento: 72563131

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72563131

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 72563131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72563131

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