Execução Fiscal 0012149-20.2019.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 110.204,68

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

JOAO ANTONIO CORREIA VIEIRA CASCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024, 22:20

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:09

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72738392

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012149-20.2019.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ POLO PASSIVO:JOAO ANTONIO CORREIA VIEIRA CASCAO D E S P A C H O Recebidos nesta data, Sobre a certidão de id. 60595663, fale a parte exequente em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. AQUIRAZ, 27 de novembro de 2023. Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72738392

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72738392

28/11/2023, 10:42

Todas as movimentações(49)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 13:37

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:37

Documentos

Despacho

•09/04/2025, 14:44

Despacho

•09/04/2025, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

12/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 08/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024, 22:20

Decorrido prazo de ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:09

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72738392

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012149-20.2019.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AQUIRAZ POLO PASSIVO:JOAO ANTONIO CORREIA VIEIRA CASCAO D E S P A C H O Recebidos nesta data, Sobre a certidão de id. 60595663, fale a parte exequente em 10 (dez) dias. Expedientes necessários. AQUIRAZ, 27 de novembro de 2023. Juliana Sampaio de Araújo Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72738392

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72738392

28/11/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 16:01

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:28

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 20:18

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa constante na Portaria nº 05/2022 desta unidade judiciária em seu art. 2º, IV, por ato ordinatório, encaminho os presentes autos para cumprimento da citação determinada no Despacho de fls. 18. Expedientes necessários.

13/07/2022, 10:42

Mov. [26] - Documento

13/07/2022, 10:35

Mov. [25] - Documento

13/07/2022, 10:24

Mov. [24] - Mero expediente: Ante a informação trazida à página 19, determino à Secretaria da Vara que proceda com a pesquisa no sistema INFOSEG em nome do executado.

31/03/2022, 14:09

Mov. [23] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 21:29

Mov. [22] - Documento

17/11/2021, 23:00

Mov. [21] - Certidão emitida

17/11/2021, 22:59

Mov. [20] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado pelo exequente à pg. 17. Proceda a Secretaria pesquisa do endereço do executado nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD e, constando endereço diferente do informado na inicial, proceda-se a citação neste novo endereço.

02/07/2021, 14:52

Mov. [19] - Concluso para Despacho

14/06/2021, 06:03

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00168361-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/06/2021 22:09

13/06/2021, 22:26

Mov. [17] - Certidão emitida

23/05/2021, 07:14

Mov. [16] - Certidão emitida

12/05/2021, 22:07

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 20:47

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2021, 19:48

Mov. [13] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO FISCAL (1116)

09/04/2021, 20:27

Mov. [12] - Concluso para Despacho

09/04/2021, 19:13

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

22/01/2021, 10:01

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

22/01/2021, 10:01

Mov. [9] - Certidão emitida

22/01/2021, 06:02

Mov. [8] - Concluso para Despacho

17/06/2020, 18:31

Mov. [7] - Certidão emitida

10/06/2020, 15:33

Mov. [6] - Documento

10/06/2020, 15:33

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 05:30

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2020/000066-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2020 Local: Oficial de justiça - Luziana Tavares Braga

08/01/2020, 13:43

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/01/2020, 17:17

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2019, 13:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2019, 13:59

Decisão

•29/07/2024, 13:13

Despacho

•28/11/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 20:47

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2021, 19:48

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2020, 17:17