Procedimento Comum Cível 0201264-56.2022.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Sentença em 30/01/2026. Documento: 190231842

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190231842

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190231842

28/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Parecer

22/01/2026, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2026, 15:27

Juntada de despacho em inspeção

09/01/2026, 15:23

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Sentença em 30/01/2026. Documento: 190231842

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 20:06

Despacho

•13/04/2026, 20:06

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190231842

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190231842

28/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 15:13

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 08:30

Juntada de Petição de Parecer

22/01/2026, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 13:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/01/2026, 15:27

Juntada de despacho em inspeção

09/01/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 21:49

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 151260092

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 151260092

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151260092

13/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2025, 15:46

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

22/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:27

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127731217

02/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2024. Documento: 127731217

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127731217

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico este ato para: 1- desmarcar audiência retro, dada a determinação de férias da Magistrada; 2- Intimar da nova data de Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para dia 22/04/2025, às 09:00h, que realizar-se-á por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams, pelo mesmo link. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/2959fc São Benedito, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 127731217

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico este ato para: 1- desmarcar audiência retro, dada a determinação de férias da Magistrada; 2- Intimar da nova data de Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para dia 22/04/2025, às 09:00h, que realizar-se-á por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams, pelo mesmo link. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/2959fc São Benedito, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127731217

28/11/2024, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127731217

28/11/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:44

Decorrido prazo de FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:49

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98976520

21/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98976520

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico este ato para: 1- desmarcar audiência retro, dada a Semana do Ministério Público de 2024 conforme Ofício nº 29/2024/SEGE-PGJ/MPCE; 2- Intimar da nova data de Audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 12/02/2025, às 09:30h, que realizar-se-á por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams, pelo mesmo link: https://link.tjce.jus.br/2959fc. São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de agosto de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico este ato para: 1- desmarcar audiência retro, dada a Semana do Ministério Público de 2024 conforme Ofício nº 29/2024/SEGE-PGJ/MPCE; 2- Intimar da nova data de Audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 12/02/2025, às 09:30h, que realizar-se-á por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams, pelo mesmo link: https://link.tjce.jus.br/2959fc. São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de agosto de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98976520

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98976520

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98976520

19/08/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98976520

19/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:27

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90304812

07/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90304812

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] designo para 10/12/2024, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020, acessar o ato por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/2959fc São Benedito, Estado do Ceará, aos 5 de agosto de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. AUTOR: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] designo para 10/12/2024, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020, acessar o ato por vídeo conferência através aplicativo Microsoft Teams. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/2959fc São Benedito, Estado do Ceará, aos 5 de agosto de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90304812

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90304812

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90304812

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90304812

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90304812

05/08/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90304812

05/08/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

05/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 12:50

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88020005

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88020005

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88020005

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88020005

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino que seja designada audiência de instrução, devendo a Secretária providenciar os expedientes de praxe tão logo seja definido a data para sua realização. Advirta-se conforme prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes a fim de que informem de modo justificado o tipo de audiência (virtual ou presencial), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a reforma no fórum de São Benedito. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 11 de junho de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino que seja designada audiência de instrução, devendo a Secretária providenciar os expedientes de praxe tão logo seja definido a data para sua realização. Advirta-se conforme prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes a fim de que informem de modo justificado o tipo de audiência (virtual ou presencial), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a reforma no fórum de São Benedito. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 11 de junho de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88020005

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88020005

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88020005

18/06/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88020005

18/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 19:11

Conclusos para despacho

11/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:34

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:30

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72732260

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201264-56.2022.8.06.0163. Intimação - Comarca de São Benedito2ª Vara da Comarca de São Benedito CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA EDILENE ISAIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS - CE28376 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO BENEDITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO - CE30734 DESPACHO Resolvo deferir às partes a faculdade de especificarem as provas que pretendem produzir além das já requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando a sua necessidade e sob pena de preclusão. Consigne-se que, não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Sem prejuízo, façam-se os autos com vista ao Ministério Público (art. 178, CPC). Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos. Intimem-se. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. Larissa Affonso Mayer Juíza Substituta

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72732260

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72732260

28/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho

15/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO DE SOUSA SANTOS em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

14/12/2022, 14:45

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 22:03

Mov. [8] - Certidão emitida

05/11/2022, 01:23

Mov. [7] - Certidão emitida

25/10/2022, 10:29

Mov. [6] - Expedição de Carta

25/10/2022, 08:32

Mov. [5] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 20:29

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

28/09/2022, 16:23

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSBE.22.01805334-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/09/2022 14:48

28/09/2022, 15:01

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2022, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2022, 09:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/03/2026, 12:33

Sentença

•28/01/2026, 15:13

Sentença

•28/01/2026, 15:13

Despacho

•13/01/2026, 13:21

Despacho

•09/01/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:53

Despacho

•11/06/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:54

Despacho

•27/11/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 15:51

Documentos Diversos

•17/10/2022, 20:29