Procedimento Comum Cível 0050775-13.2021.8.06.0043 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050775-13.2021.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:58

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CAIO CHAVES BRITO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de ciência

19/08/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:05

Juntada de decisão

13/08/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050775-13.2021.8.06.0043. APELANTE: CAIO CHAVES BRITO APELADO: MUNICIPIO DE BARBALHA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0050775-13.2021 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.º 0050775-13.2021.8.06.0043 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao MUNICIPIO DE BARBALHA para ciência da decisão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 8 de março de 2023. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: CAIO CHAVES BRITO RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam-se os autos de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DO CEARÁ, com o fito de obter a reforma da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, em sede de Ação Ordinária, proposta por CAIO CHAVES BR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0050775-13.2021.8.06.0043

27/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 09:51

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 10:28

Despacho

•15/08/2024, 09:39

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIO CHAVES BRITO em 11/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

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