Cumprimento de sentença 0050487-72.2020.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 195034078

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 195034078

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195034078

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195034078

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195034078

06/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195034078

06/03/2026, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:30

Juntada de decisão

12/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 10:27

Alterado o assunto processual

02/12/2025, 10:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 14:37

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 195034078

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/03/2026. Documento: 195034078

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195034078

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195034078

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195034078

Documentos

Intimação da Sentença

•06/03/2026, 13:32

Intimação da Sentença

•06/03/2026, 13:32

06/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195034078

06/03/2026, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:00

Conclusos para despacho

13/02/2026, 13:30

Juntada de decisão

12/02/2026, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/12/2025, 10:27

Alterado o assunto processual

02/12/2025, 10:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/11/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 14:40

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2025, 19:20

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 08:52

Juntada de Certidão

14/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/11/2025, 17:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:19

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/11/2025, 19:06

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179829072

29/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 179829072

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179829072

24/10/2025, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 06:18

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:48

Decorrido prazo de PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025. Documento: 170179351

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170179351

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170179351

22/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2025, 20:07

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168070909

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 168070909

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168070909

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168070909

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168070909

12/08/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168070909

12/08/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 19:27

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:08

Conclusos para decisão

28/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:37

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162474467

08/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162474467

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162474467

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162474467

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162474467

04/07/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162474467

04/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

13/02/2025, 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 11:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2024, 12:34

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:35

Juntada de certidão (outras)

02/12/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 07:51

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:45

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106715870

10/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106715870

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106715870

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, ficam as partes intimadas, acerca do retorno dos autos da contadoria, requerendo o que entender pertinente, em 15 dias. Brejo Santo/CE, 8 de outubro de 2024. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo ATO ORDINATÓRIO 0050487-72.2020.8.06.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106715870

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HELENA DOS SANTOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, ficam as partes intimadas, acerca do retorno dos autos da contadoria, requerendo o que entender pertinente, em 15 dias. Brejo Santo/CE, 8 de outubro de 2024. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo ATO ORDINATÓRIO 0050487-72.2020.8.06.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106715870

08/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106715870

08/10/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:41

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

14/05/2024, 09:21

Juntada de certidão (outras)

14/05/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:24

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:49

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80185069

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050487-72.2020.8.06.0149. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA HELENA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO - CE11971-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o teor da petição e valor indicado ao ID nº 77457008, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80185069

15/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80185069

14/03/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:01

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/02/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:43

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:00

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:37

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:57

Publicado Despacho em 30/11/2023. Documento: 72782547

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0050487-72.2020.8.06.0149. Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA HELENA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO - CE11971-A POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Recebidos hoje. Intime-se a parte requerida para manifestar-se acerca da petição de ID 54668588, no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

29/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72782547

29/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72782547

28/11/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:19

Conclusos para despacho

23/11/2023, 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/11/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 10:04

Juntada de certidão

22/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2023, 07:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

24/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/12/2022, 16:23

Juntada de decisão

22/11/2022, 06:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

16/05/2022, 13:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2022, 23:03

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:37

Conclusos para despacho

01/04/2022, 16:35

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 17:43

Mov. [51] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Porteiras: Vara Única da Comarca de Porteiras. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.

29/03/2022, 23:02

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/03/2022, 23:01

Mov. [49] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2022, 15:56

Mov. [48] - Concluso para Sentença

18/02/2022, 14:25

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 14:24

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

13/01/2022, 13:27

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 09:48

Mov. [44] - Documento

18/11/2021, 11:16

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2021, 12:43

Mov. [42] - Certidão emitida

13/11/2021, 00:34

Mov. [41] - Expedição de Carta

12/11/2021, 14:17

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 2729

04/11/2021, 22:46

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 22:09

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 11:57

Mov. [37] - Certidão emitida

03/11/2021, 10:58

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 10:57

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:58

Mov. [34] - Certidão emitida

29/10/2021, 10:42

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 10:22

Mov. [32] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/12/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

27/10/2021, 15:36

Mov. [31] - Documento

27/10/2021, 10:27

Mov. [30] - Documento

27/10/2021, 10:19

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência: Conciliador

27/10/2021, 10:14

Mov. [28] - Expedição de Carta

19/10/2021, 20:02

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708

01/10/2021, 22:18

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 11:56

Mov. [25] - Certidão emitida

30/09/2021, 11:23

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Para realização da audiência de conciliação designada para o dia 27/10/2021, às 10h00, por meio remoto, através da plataforma Office 365/Teams, segue link de acesso à sala virtual de audiência: Link: https://link.tjce.jus.br/6db967

30/09/2021, 11:14

Mov. [23] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

30/09/2021, 10:40

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Proferido em audiência: "Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 27/10/2021, às 10h00, por videoconferência, através da plataforma Office 365/Teams, cujos dados serão disponibilizados pela secretaria. Cite-se o demandado por carta. Ficam os presentes intimados da nova data".

22/09/2021, 16:23

Mov. [21] - Documento

22/09/2021, 16:21

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 16:18

Mov. [19] - Audiência Designada: Conciliação Data: 27/10/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

22/09/2021, 16:18

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

21/09/2021, 21:46

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0280/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Defiro o pedido de fl. 87. Intimem-se. Exp. Nec. Porteiras (CE), 05 de agosto de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito Advogados(s): Paulo Normando Lacerda Botelho (OAB 11971/CE)

20/09/2021, 11:55

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos hoje. Defiro o pedido de fl. 87. Intimem-se. Exp. Nec. Porteiras (CE), 05 de agosto de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito

17/08/2021, 21:03

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669

07/08/2021, 00:33

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

05/08/2021, 15:02

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 14:58

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00166084-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 09:27

05/08/2021, 09:39

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 03:31

Mov. [10] - Certidão emitida

04/08/2021, 19:15

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 18:45

Mov. [8] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 18:37

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/09/2021 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

09/06/2021, 15:06

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165050-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/01/2021 15:42

21/01/2021, 16:01

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165030-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2021 08:30

15/01/2021, 10:12

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.21.00165005-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/01/2021 16:15

06/01/2021, 16:36

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WPOR.20.00165786-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 18:04

08/12/2020, 18:22

Mov. [2] - Conclusão

26/11/2020, 18:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/11/2020, 18:19

Sentença

•05/03/2026, 14:55

Despacho

•03/03/2026, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 14:30

Despacho

•21/11/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•24/10/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•24/10/2025, 15:34

Sentença

•22/10/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:49

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:41

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:40

Sentença

•08/08/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:14

Todos os documentos(35)

Intimação da Sentença

•06/03/2026, 13:32

Intimação da Sentença

•06/03/2026, 13:32

Sentença

•05/03/2026, 14:55

Despacho

•03/03/2026, 16:00

Decisão

•07/01/2026, 14:30

Despacho

•21/11/2025, 14:40

Intimação da Sentença

•24/10/2025, 15:34

Intimação da Sentença

•24/10/2025, 15:34

Sentença

•22/10/2025, 20:58

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:49

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:41

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 08:40

Sentença

•08/08/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 15:14

Decisão

•04/12/2024, 12:34

Despacho

•21/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:41

Despacho

•13/05/2024, 17:24

Despacho

•07/03/2024, 11:01

Despacho

•02/02/2024, 10:59

Despacho

•28/11/2023, 15:19

Despacho

•18/09/2023, 14:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 16:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 16:23

Decisão

•19/09/2022, 17:52

Decisão

•19/09/2022, 17:52

Decisão

•26/04/2022, 23:03

Sentença

•27/03/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 10:57

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 11:14

Despacho

•17/08/2021, 21:03

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 18:45

Decisão

•10/06/2021, 18:37