Cumprimento de sentença 3001256-46.2023.8.06.0011 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESTANA DA LUZ

OAB/CE 38036•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 196085611

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 196085611

17/03/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196085611

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 196085611

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196085611

13/03/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196085611

13/03/2026, 09:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

12/03/2026, 16:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 15:39

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:17

Conclusos para despacho

24/11/2025, 21:23

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:56

Publicado Intimação em 03/10/2025. Documento: 175627597

03/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•13/03/2026, 09:20

Intimação da Sentença

•13/03/2026, 09:20

Sentença

•12/03/2026, 16:45

Despacho

•23/09/2025, 13:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 22:06

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 20:35

Intimação da Sentença

•23/07/2025, 20:35

Sentença

•02/07/2025, 23:06

Despacho

•24/09/2024, 14:04

Decisão

•14/05/2024, 22:55

Ata de Audiência de Conciliação

•19/02/2024, 14:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h