Cumprimento de sentença 0050060-81.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 10:59

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:09

Juntada de certidão

29/05/2025, 08:54

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152891927

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152891927

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152891927

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152891927

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152891927

13/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152891927

13/05/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 19:09

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 10:59

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:59

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:52

Documentos

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 14:45

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:09

Juntada de certidão

29/05/2025, 08:54

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152891927

15/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152891927

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152891927

14/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152891927

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152891927

13/05/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152891927

13/05/2025, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 19:09

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 18:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:56

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106964756

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 106964756

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050060-81.2021.8.06.0168. Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: Companhia Enérgica do Ceará (enel) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o advogado do exequente para informar nos autos o nome do banco para expedição do alvará da quantia referente aos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. Solonópole - Ceará, 10 de outubro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106964756

10/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:43

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96212246

16/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96212246

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050060-81.2021.8.06.0168. Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: Companhia Enérgica do Ceará (enel) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerente, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho retro. Solonópole - Ceará, 13 de agosto de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - CE / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96212246

14/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 21:19

Conclusos para despacho

07/08/2024, 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89363543

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89363543

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89363543

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050060-81.2021.8.06.0168. Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: Companhia Enérgica do Ceará (enel) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação do procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários do promovente a fim de possibilitar a expedição de alvará em seu nome, observando-se as informações do despacho de id 89017313. Solonópole - Ceará, 11 de julho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89363543

11/07/2024, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

22/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:59

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85301355

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85301355

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050060-81.2021.8.06.0168. Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85301355

02/05/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/01/2024, 15:54

Conclusos para despacho

04/01/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:49

Publicado Intimação da Sentença em 13/09/2023. Documento: 68819874

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: Companhi INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0050060-81.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68819874

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: Companhi INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0050060-81.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 21:51

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 17:39

Cancelada a movimentação processual

15/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 04:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:10

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA REU: COMPANHIA ENÉRGICA DO CEARÁ (ENEL) Parte a ser intimada: ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM OAB: CE26550 Endereço: desconhecido INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) (Via Sistema) De ordem doa Excelentíssimo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. PJE Nº: 0050060-81.2021.8.06.0168

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANIEL BRAGA SILVA REU: COMPANHIA ENÉRGICA DO CEARÁ (ENEL) Parte a ser intimada: ADVOGADO DO RÉU: Advogado: ANTONIO CLETO GOMES OAB: CE5864-A Endereço: ACF Padre Valdevino, Rua Padre Valdevino 803, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60135-971 INTIMAÇÃO DE ADVOGAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. PJE Nº: 0050060-81.2021.8.06.0168

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:53

Juntada de certidão de publicação

12/12/2022, 08:41

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

07/10/2022, 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:16

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:46

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/03/2022, 11:46

Mov. [20] - Concluso para Sentença

11/10/2021, 16:44

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

04/10/2021, 14:15

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 08:58

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

04/10/2021, 08:58

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172868-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/10/2021 17:50

01/10/2021, 19:05

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661

27/07/2021, 22:16

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 11:56

Mov. [13] - Certidão emitida

26/07/2021, 11:28

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 11:23

Mov. [11] - Encerrar análise

15/06/2021, 14:48

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620

28/05/2021, 21:46

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 11:57

Mov. [8] - Certidão emitida

27/05/2021, 09:14

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 09:12

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2021, 18:00

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/10/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

18/05/2021, 12:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 12:00

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 17:59

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2021, 16:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2021, 16:19

Sentença

•30/04/2025, 19:09

Despacho

•09/10/2024, 11:27

Despacho

•23/09/2024, 19:46

Despacho

•08/08/2024, 21:19

Despacho

•03/07/2024, 18:29

Despacho

•02/05/2024, 12:00

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 21:51

Sentença

•31/08/2023, 14:39

Despacho

•22/03/2023, 13:34

Despacho

•14/10/2022, 17:43

Despacho

•30/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:12

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 14:45

Intimação da Sentença

•13/05/2025, 14:45

Sentença

•30/04/2025, 19:09

Despacho

•09/10/2024, 11:27

Despacho

•23/09/2024, 19:46

Despacho

•08/08/2024, 21:19

Despacho

•03/07/2024, 18:29

Despacho

•02/05/2024, 12:00

Intimação da Sentença

•11/09/2023, 21:51

Sentença

•31/08/2023, 14:39

Despacho

•22/03/2023, 13:34

Despacho

•14/10/2022, 17:43

Despacho

•30/06/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:12

Decisão

•19/05/2021, 18:00

Decisão

•21/01/2021, 17:59

Anexo de movimentação

•21/01/2021, 17:59