Cumprimento de sentença 0070294-46.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 32.754,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

LUIS GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB/CE 36048·CPF·Representa: Autor

RONISA ALVES FREITAS

OAB/CE 23788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202552062

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202552062

14/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2026, 15:08

Processo Reativado

06/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de LUIS GOMES DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Publicado Despacho em 12/12/2025. Documento: 186196387

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186196387

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186196387

10/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:50

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202552062

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202552062

14/05/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 13:51

Conclusos para despacho

06/05/2026, 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 13:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2026, 08:30

06/05/2026, 15:08

Processo Reativado

06/05/2026, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de LUIS GOMES DE SOUSA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Publicado Despacho em 12/12/2025. Documento: 186196387

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186196387

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186196387

10/12/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:50

Conclusos para despacho

07/12/2025, 06:38

Processo Reativado

07/12/2025, 06:38

Juntada de decisão

04/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 12:02

Alterado o assunto processual

07/07/2025, 12:00

Alterado o assunto processual

07/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 11:12

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159315078

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159315078

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159315078

05/06/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:14

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de LUIS GOMES DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:01

Publicado Sentença em 16/04/2025. Documento: 150323195

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150323195

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150323195

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 14:35

Conclusos para julgamento

12/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:51

Juntada de Petição de réplica

16/01/2024, 08:15

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 70125057

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIS GOMES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE ARNEIROZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0070294-46.2019.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para apresentar a replica no prazo de 15 dias. TAUá/CE, 3 de outubro de 2023. ANTONIA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES OLIVEIRA Servidora a Disposição

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 70125057

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70125057

29/11/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 17:44

Juntada de certidão (outras)

28/08/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 21:10

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:22

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 13:17

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

15/07/2022, 15:12

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01807577-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 15:11

14/07/2022, 15:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 07:07

Mov. [22] - Decurso de Prazo

20/08/2021, 07:05

Mov. [21] - Certidão emitida

23/04/2021, 06:03

Mov. [20] - Certidão emitida

09/04/2021, 12:34

Mov. [19] - Certidão emitida

09/04/2021, 10:36

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2021, 23:28

Mov. [17] - Conclusão

13/01/2021, 09:41

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

13/01/2021, 09:41

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2020, de 18 de dezembro de 2020.

13/01/2021, 09:41

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

10/11/2020, 13:47

Mov. [13] - Certidão emitida

10/11/2020, 10:41

Mov. [12] - Documento

10/11/2020, 10:41

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 00:42

Mov. [10] - Documento

16/10/2020, 15:57

Mov. [9] - Expedição de Ofício

16/10/2020, 15:53

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2020, 01:12

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 11:01

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 04:41

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/01/2020, 23:39

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2020/000034-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARIA HELENA FERREIRA BARRA

07/01/2020, 17:43

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 12:47

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2019, 16:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2019, 16:11

Despacho

•10/12/2025, 11:50

Despacho

•10/12/2025, 11:50

Decisão

•25/09/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:14

Sentença

•14/04/2025, 14:35

Sentença

•14/04/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:29

Despacho

•19/06/2023, 21:10

Ato Ordinatório

•28/03/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 12:47