Procedimento Comum Cível 0050252-05.2021.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:00

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 179174050

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179174050

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179174050

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179174050

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179174050

30/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179174050

30/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:08

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132129161

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:29

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 09:00

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 179174050

03/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 179174050

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179174050

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 179174050

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179174050

30/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179174050

30/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:08

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132129161

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132129161

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Whatsapp (85) 98166-3178 - E-mail: [email protected] Número dos Autos: 0050252-05.2021.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE Parte Promovida: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Expedientes necessários. Tauá/CE, data da assinatura digital. Liana Alencar Correia Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132129161

13/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:31

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:48

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 71477856

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LIMA LUCIO CAVALCANTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0050252-05.2021.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar a replica no prazo de 15 dias. TAUá/CE, 1 de novembro de 2023. ANTONIA MARIA DO ROSARIO RODRIGUES OLIVEIRA Servidora a Disposição

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 71477856

01/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71477856

30/11/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:42

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:16

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:48

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 11:46

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023, 20:40

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 16:37

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 16:36

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01803874-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2022 09:07

14/04/2022, 09:37

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

12/04/2022, 09:03

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 12:03

Mov. [19] - Certidão emitida

08/04/2022, 08:36

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 15:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho

22/11/2021, 16:57

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/07/2021, 11:22

Mov. [15] - Documento

22/07/2021, 11:21

Mov. [14] - Sessão de Conciliação não-realizada

22/07/2021, 10:33

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

22/07/2021, 10:32

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 2587

12/04/2021, 23:35

Mov. [11] - Documento

12/04/2021, 19:41

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 171.2021/001233-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/01/2023 Local: Oficial de justiça -

12/04/2021, 15:12

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 13:11

Mov. [8] - Certidão emitida

09/04/2021, 12:10

Mov. [7] - Documento

09/04/2021, 12:06

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 11:14

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 09:17

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/07/2021 Hora 10:15 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Não Realizada

09/04/2021, 09:15

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 16:49

Mov. [2] - Conclusão

15/02/2021, 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/02/2021, 17:49

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 10:36

Despacho

•30/10/2025, 10:36

Despacho

•13/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:42

Decisão

•17/07/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 09:17

Documentos Diversos

•07/04/2021, 16:49