Execução Fiscal 0003932-96.2011.8.06.0121 - TJCE

Execução Fiscal 0003932-96.2011.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 09:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72031852

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0003932-96.2011.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Ambiental] SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Petroleo Massape Ltda $0.00 DECISÃO Defiro o pedido deduzido na petição ID. 65829518, de modo que determino a supensão dos autos até o cumprimento integral do acordo de parcelamento previsto para o dia 31/12/2026. Expedientes necessários. Massapê, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72031852

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72031852

01/12/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão

17/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:02

Conclusos para decisão

21/08/2023, 22:04

Documentos

DECISÃO

•17/11/2023, 16:51

DESPACHO

•30/08/2023, 20:02

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 29/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72031852

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72031852

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72031852

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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