Procedimento Comum Cível 0051033-31.2020.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

ANTONIO GUSTAVO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO GUSTAVO DE LIMA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 17/10/2024

24/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:22

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:19

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:40

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:16

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 17/10/2024

24/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

24/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:22

Documentos

Sentença

•08/08/2024, 15:39

Despacho

•01/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:19

Julgado improcedente o pedido

08/08/2024, 15:39

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:40

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de William Kleber Gomes de Sousa Lima em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 09:16

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72931142

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051033-31.2020.8.06.0084 Despacho: Intime-se as partes para se manfestarem sobre o laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Jorge Roger dos Santos LIma Juiz respondendo

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72931142

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72931142

02/12/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:38

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:25

Juntada de laudo pericial

01/12/2023, 10:24

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 01:57

Mov. [51] - Certidão emitida

07/09/2023, 00:24

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0656/2023Data da Publicacao: 29/08/2023Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 22:54

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 11:44

Mov. [48] - Certidão emitida

25/08/2023, 11:14

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 11:07

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que ficou agendado o dia 08/09/2023, a partir das 08:30 h, para realizacao da pericia, no Forum da Comarca de Guaraciaba do Norte. O referido e verdade. Dou fe. Guaraciaba do Norte/CE, 25 de agosto de 2023

25/08/2023, 10:08

Mov. [45] - Documento

31/07/2023, 11:56

Mov. [44] - Certidão emitida

02/02/2023, 12:44

Mov. [43] - Conclusão

06/10/2022, 14:39

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WGBN.22.01806309-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/07/2022 00:56

01/07/2022, 01:20

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0397/2022Data da Publicacao: 17/06/2022Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 22:39

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 12:04

Mov. [39] - Julgamento em Diligência: Isto posto, DETERMINO a producao de prova pericial. Considerando que o INSS ja apresentou quesitos em contestacao, intime-se o requerente para apresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, a secretaria para designar pericia medica pelo sistema AJG. Expedientes necessarios.

13/06/2022, 16:10

Mov. [38] - Concluso para Sentença

09/12/2021, 19:28

Mov. [37] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

30/11/2021, 11:58

Mov. [36] - Certidão emitida

16/11/2021, 13:26

Mov. [35] - Mero expediente: "Declaro encerrada a instrucao. Concedo o prazo de 5 dias para as partes apresentarem os memoriais por escrito, ficando desde ja intimadas. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para julgamento".

11/11/2021, 15:27

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 15:26

Mov. [33] - Certidão emitida

30/09/2021, 00:12

Mov. [32] - Certidão emitida

17/09/2021, 21:30

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em inspecao Teor do Ato: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls.109, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 11/11/2021, as 09:30h pelo Microsoft Teams, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

17/09/2021, 17:47

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0692/2021Data da Publicacao: 09/09/2021Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 03:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:48

Mov. [28] - Audiência Designada: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 109, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 11/11/2021, as 09:30h pelo Microsoft Teams, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

06/09/2021, 10:47

Mov. [27] - Audiência Designada: InstrucaoData: 11/11/2021 Hora 09:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

06/09/2021, 10:24

Mov. [26] - Mero expediente: Considerando a justificativa acima, a secretaria para redesignar a presente audiencia de instrucao."

07/06/2021, 11:20

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021, 11:20

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

07/06/2021, 09:08

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WGBN.21.00170273-5Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/RedesignacaoData: 06/06/2021 23:13

07/06/2021, 00:12

Mov. [22] - Certidão emitida

15/04/2021, 07:51

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0220/2021Data da Publicacao: 07/04/2021Numero do Diario: 2583

06/04/2021, 20:42

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2021, 08:47

Mov. [19] - Certidão emitida

31/03/2021, 15:13

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: TEOR DO ATO: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a despacho de fls. 100, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 07/06/2021, as 08:30h pelo aplicativo cisco webex, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

31/03/2021, 12:56

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a despacho de fls. 100, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 07/06/2021, as 08:30h pelo aplicativo cisco webex, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

29/03/2021, 10:54

Mov. [16] - Audiência Designada: InstrucaoData: 07/06/2021 Hora 08:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Adiada

29/03/2021, 10:41

Mov. [15] - Mero expediente: Designe-se audiencia de instrucao pelo WEBEX. Expedientes necessarios.

01/12/2020, 22:50

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 09:17

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00169618-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 28/11/2020 19:05

28/11/2020, 19:33

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0543/2020Data da Publicacao: 10/11/2020Numero do Diario: 2495

09/11/2020, 21:58

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0543/2020Teor do ato: Ao autor, em replica. Expedientes necessarios.Advogados(s): William Kleber Gomes de Sousa Lima (OAB 28587/CE)

06/11/2020, 12:33

Mov. [10] - Mero expediente: Ao autor, em replica. Expedientes necessarios.

03/11/2020, 20:42

Mov. [9] - Concluso para Despacho

29/10/2020, 16:34

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WGBN.20.00169104-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 29/10/2020 12:07

29/10/2020, 12:34

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 23:15

Mov. [6] - Certidão emitida

16/10/2020, 00:33

Mov. [5] - Certidão emitida

05/10/2020, 18:56

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 17:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2020, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 16:10

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 17:47

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2020, 20:42

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 17:11