Execução de Título Extrajudicial 0050109-85.2020.8.06.0030 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuaba

Partes do Processo

MARIA NAIR VILMA DE FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

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Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

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Partes do Processo(9)

MARIA NAIR VILMA DE FREITAS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 26/04/2023

15/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

15/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARIA NAIR VILMA DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 06:10

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA Rua José de Morais Feitosa, s/n – CEP 63575-000 – Aiuaba-CE – Fone/Fax: (0xx88)3524-1288. Processo nº: 0050109-85.2020.8.06.0030 Promovente: Maria Nair Vilma de Freitas Promovido: Estado do Ceará SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de ação de execução baseada em título judicial proposta por Maria Nair Vilma de Freitas, em desfavor de Estado do Ceará, conforme inicial de ID 51968751. Expedido o RPV, o executad

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 07:49

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:45

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

15/07/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 26/04/2023

15/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

15/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARIA NAIR VILMA DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/03/2023, 10:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/03/2023, 10:43

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18/04/2023, 06:10

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIUABA Rua José de Morais Feitosa, s/n – CEP 63575-000 – Aiuaba-CE – Fone/Fax: (0xx88)3524-1288. Processo nº: 0050109-85.2020.8.06.0030 Promovente: Maria Nair Vilma de Freitas Promovido: Estado do Ceará SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de ação de execução baseada em título judicial proposta por Maria Nair Vilma de Freitas, em desfavor de Estado do Ceará, conforme inicial de ID 51968751. Expedido o RPV, o executad

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 10:43

Julgado procedente o pedido

23/03/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 07:49

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/03/2023, 16:04

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:45

Juntada de documento de comprovação

12/01/2023, 14:17

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 20:34

Mov. [63] - Documento

20/11/2022, 20:19

Mov. [62] - Documento

16/11/2022, 16:53

Mov. [61] - Documento

10/11/2022, 14:39

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.22.01801168-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 08:13

02/09/2022, 08:26

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0213/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 2916

29/08/2022, 22:10

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 11:50

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 10:13

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2022, 14:23

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

12/07/2022, 09:39

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.22.01800878-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2022 11:01

11/07/2022, 11:21

Mov. [53] - Certidão emitida

04/07/2022, 00:26

Mov. [52] - Concluso para Despacho

01/07/2022, 09:08

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

01/07/2022, 09:08

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.22.01800840-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2022 22:24

30/06/2022, 22:25

Mov. [49] - Certidão emitida

23/06/2022, 15:49

Mov. [48] - Outras Decisões: Intime-se o Réu para que comprove o pagamento do RPV, consoante mandado de pág. 188 e comprovante de envio de pág. 189. Prazo para resposta: 5 dias. Não comprovado o pagamento, ciente o Réu da consequente penhora on-line.

23/06/2022, 14:56

Mov. [47] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 10:14

Mov. [46] - Certidão emitida

12/03/2022, 00:18

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.22.01800276-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 15:21

11/03/2022, 18:37

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797

03/03/2022, 21:18

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0042/2022 Teor do ato: Em face do exposto, ratifico a tutela provisória de fls. 144-147 pelos seus próprios fundamentos e determino o arquivamento do feito. Resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Ciência às partes. Advogados(s): Luana Lucena da Silva (OAB 30472/CE)

01/03/2022, 11:43

Mov. [42] - Certidão emitida

01/03/2022, 08:38

Mov. [41] - Procedência: Em face do exposto, ratifico a tutela provisória de fls. 144-147 pelos seus próprios fundamentos e determino o arquivamento do feito. Resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Ciência às partes.

28/02/2022, 15:30

Mov. [40] - Concluso para Sentença

12/10/2021, 07:20

Mov. [39] - Documento

27/09/2021, 16:10

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 030.2021/000640-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2022 Local: Oficial de justiça -

24/09/2021, 14:57

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 2651

13/07/2021, 20:57

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 11:45

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 17:32

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.21.00166394-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 20:40

02/07/2021, 21:51

Mov. [33] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 09:02

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Execução de Título Extrajudicial.

18/06/2021, 10:00

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/06/2021, 08:27

Mov. [30] - Documento

16/06/2021, 08:25

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 09:31

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.21.00166112-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 08:36

02/06/2021, 09:02

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.21.00165987-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 18:18

18/05/2021, 18:25

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/05/2021, 10:16

Mov. [25] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2021, 10:15

Mov. [24] - Certidão emitida

03/05/2021, 08:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

23/04/2021, 21:55

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2021, 11:48

Mov. [21] - Certidão emitida

22/04/2021, 09:23

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 09:28

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 11:41

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

05/10/2020, 08:58

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166418-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2020 08:59

02/10/2020, 09:38

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5262/2020 Data da Publicação: 11/09/2020 Número do Diário: 2456

21/09/2020, 17:30

Mov. [15] - Encerrar análise

16/09/2020, 10:14

Mov. [14] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 10:14

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WAIU.20.00166293-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2020 21:33

14/09/2020, 21:55

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 11:06

Mov. [11] - Mero expediente: Manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação à execução apresentada. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Intime-se. Aiuaba, 08 de setembro de 2020. Francisco Eduardo Girão Braga Juiz

08/09/2020, 15:49

Mov. [10] - Concluso para Despacho

19/08/2020, 09:10

Mov. [9] - Petição

19/08/2020, 09:07

Mov. [8] - Documento

12/08/2020, 13:31

Mov. [7] - Documento

20/07/2020, 15:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5205/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416

15/07/2020, 21:09

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

14/07/2020, 17:19

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 12:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 11:10

Mov. [2] - Conclusão

07/07/2020, 19:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/07/2020, 19:59

SENTENÇA

•23/03/2023, 10:57

DOCUMENTOS DIVERSOS

•26/08/2022, 10:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/06/2022, 14:56

SENTENÇA

•28/02/2022, 15:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/07/2021, 17:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2021, 09:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/04/2021, 09:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/09/2020, 15:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/07/2020, 11:10