Execução Fiscal 0051617-09.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.359,13

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA

CPF

Reu

ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 08:02

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 16:16

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051617-09.2021.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL

29/03/2023, 00:00

Publicado Citação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:00

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 22:03

Todas as movimentações(38)

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 08:02

Conclusos para decisão

09/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 08:02

Decisão

•10/06/2025, 08:02

07/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 16:16

Conclusos para despacho

27/04/2023, 11:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA DA SILVA CUNHA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0051617-09.2021.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL

29/03/2023, 00:00

Publicado Citação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:00

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 22:03

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 12:19

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 12:17

Mov. [21] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 15:03

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801835-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 15/07/2022 19:29

15/07/2022, 19:35

Mov. [17] - Processo recebido de outro Foro

10/06/2022, 14:54

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 - TJCE

10/06/2022, 14:53

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída

10/06/2022, 14:53

Mov. [16] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

10/06/2022, 14:20

Mov. [15] - Reativação: Para permitir redistribuição

10/06/2022, 13:31

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 10:01

Mov. [13] - Certidão emitida

09/04/2022, 01:54

Mov. [12] - Certidão emitida

29/03/2022, 09:27

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

02/03/2022, 15:22

Mov. [10] - Baixa Definitiva: Portaria nº 1625/2021/CGR

02/03/2022, 15:07

Mov. [9] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 08:34

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 13:44

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

06/12/2021, 13:43

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2021, 13:43

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

18/11/2021, 14:36

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2021, 22:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 15:04

Mov. [1] - Conclusão

25/04/2021, 10:19

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

25/04/2021, 10:19

Despacho

•09/12/2023, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 10:01

Documentos Diversos

•02/03/2022, 08:34

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 15:04